
MINISTÉRIO PÚBLICO
Recomendação conjunta cobra protocolos internos das corporações após exposição indevida de jovem apreendido no interior paraense
27/06/2026 - 17h16CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No total 17 conselhos tutelares do Marajó serão atendidos com lanchas para reforçar atendimentos à crianças e adolescentes
24/06/2026 - 20h05
PROTEÇÃO
Prefeitura de Belém anunciou que 1.400 voluntários atuarão na proteção de crianças e adolescentes, que estarão de férias e mais vulneráveis durante o evento internacional
21/10/2025 - 17h56ADULTIZAÇÃO
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei Federal 15.211/2025 que impõe regras mais rígidas para redes sociais
19/09/2025 - 08h00
JUDICIÁRIO
Ele destacou ainda o fortalecimento da rede de apoio e o papel fundamental da tecnologia e da legislação para garantir os direitos na infância
11/01/2025 - 16h00
RISCO SOCIAL
Ministério Público do Pará (MPPA) reuniu com órgãos integrantes da rede de proteção situação de jovens nos entornos de shopping da Doca
26/09/2024 - 19h47
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Só em janeiro de 2023, foram registrados 857 delitos contra menores de idade
24/02/2023 - 11h39