
PROPOSTA
Proposta altera Estatuto do Desarmamento e considera autodeclaração de gênero
18/02/2026 - 08h37
Segurança
Texto abre espaço para regulamentações específicas sobre posse e porte de armas para defesa pessoal, práticas esportivas e controle de espécies invasoras
24/04/2024 - 17h18
DECISÃO
Agentes da corporação já recolheram o armamento na casa de Torres
25/09/2023 - 13h03
OPERAÇÃO
Na avaliação do ministro, armas em situação irregular estavam em posse de pessoas condenadas por crimes violentos porque reinava um "descontrole" no país.
04/05/2023 - 15h08
Armas e munições
Números mostram que entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, o Estado teve variação de 910% no aumento dessas importações
05/03/2023 - 07h15
DECISÃO
Medida foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29)
29/09/2022 - 12h34
ARMAMENTO
A maioria também rejeita facilitação ao acesso às armas de fogo
31/05/2022 - 16h27
BRASIL
Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia
26/01/2022 - 12h49
PROTEÇÃO
Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara
18/08/2021 - 21h52
Sem burocracia
Registro e porte de armas será feito eletronicamente
21/08/2020 - 15h42