
MEDIDA PROVISÓRIA
Medida terá validade de um mês e busca reduzir os efeitos da instabilidade dos preços internacionais dos combustíveis no Brasil
27/10/2026 - 12h27
GOVERNO FEDERAL
A edição da MP é uma resposta do governo ao endividamento rural, como alternativa ao projeto de lei 5.122/2023, aprovado no Senado há um mês, sob discordância do Executivo, e que tramita na Câmara dos Deputados
16/07/2026 - 07h36MEDIDA DO GOVERNO
Entidade esclarece que medida visa à estabilidade do mercado e garantia do abastecimento, sem reduzir automaticamente os valores nas bombas
16/04/2026 - 10h12
LEGISLATIVO
Medida Provisória com mudanças está em discussão no Congresso
07/04/2026 - 17h50
PESCA
Rodada de reuniões com entidades de 8 estados avalia riscos de exclusão e novas regras para o benefício de pescadores artesanais
10/02/2026 - 19h36
MEDIDA CONTRA TARIFAÇO
Medida provisória prevê crédito, incentivos fiscais e exigência de conteúdo nacional para enfrentar os impactos da tarifa de 50% imposta pelos EUA.
13/08/2025 - 13h59
insenção
Medida provisória que será assinada nesta segunda (14) também reduz frequência da verificação, gerando economia estimada de R$ 9 milhões por ano
14/07/2025 - 16h16
REAJUSTE
Governo detalhou Medida Provisória que será enviada ao Congresso
31/12/2024 - 14h53BRASIL
Federação afirma que medida pode gerar alta no preço dos combustíveis
10/06/2024 - 13h20
TRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS
Parte da medida provisória editada pelo governo no fim de 2023 deve se tornar um PL, que regulamentará reoneração gradual de 17 setores da economia
22/02/2024 - 08h06