O Governo Federal determinará nesta terça-feira (27) a renovação da subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro. A medida terá validade de um mês, com possibilidade de prorrogação conforme as condições do mercado internacional de combustíveis.
A iniciativa dá continuidade às ações adotadas desde o início da guerra no Oriente Médio e busca reduzir os impactos da volatilidade dos preços internacionais no mercado brasileiro. Segundo o governo, a renovação manterá o mesmo impacto fiscal da subvenção atualmente em vigor, com neutralidade fiscal.
A medida está amparada na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a concessão de subsídios a produtores e importadores de óleo diesel para garantir o abastecimento regular de combustíveis no país em meio à instabilidade geopolítica.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pela habilitação dos participantes do programa, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.