
PATERNIDADE
Nova lei prevê que pais poderão ter até 20 dias de licença, com implementação até 2030
02/04/2026 - 08h00
DISCUSSÃO
Texto será analisado por várias comissões, incluindo de Infância, Adolescência e Família, de Educação, de Finanças e de Constituição e Justiça
01/04/2024 - 11h13
Mercado de trabalho
Supremo inicialmente estava disposto a definir regras, mas acabou sendo mais cauteloso e passando tarefa ao Congresso
14/12/2023 - 20h28
Antes de recesso
Entre os temas destacados para o mês está a constitucionalidade da Lei das Estatais
04/12/2023 - 11h13
LICENÇA-PATERNIDADE
A decisão foi da justiça de Santa Catarina que concedeu ao pai de gêmeos o direito de cuidar dos filhos por período igual ao da mãe
25/10/2023 - 09h29
LEI
Parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício
30/09/2023 - 15h49
IGUALDADE
O policial Valdi foi o primeiro a conseguir essa licença na Polícia Militar de Pernambuco
24/08/2023 - 09h55
LEGISLATIVO
O projeto voltado aos pais estende o tempo de licença para vinte dias e garante o benefício em caso de adoção
09/11/2021 - 07h00