
ENCONTRO
Ministra do STF participou da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais, realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia
11/05/2026 - 22h02
Dignidade
DPE criou o Arara das Manas como forma de enfrentar situações de violência patrimonial
22/09/2022 - 07h00
Empreender
O órgão notificou a concessionária de energia Equatorial e aguarda resposta
25/04/2022 - 17h57
seu direito
Cidadão que não pode pagar um advogado pode contar com o auxílio da Defensoria Pública
19/04/2022 - 17h30
utilidade pública
No setor cível são resolvidas questões relacionadas a alimentos, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação do direito de convivência com os filhos, consumidor, retificação ou restauração de registro cível, usucapião, curatela, entre outras
04/04/2022 - 17h02
seu direito
Especialista explica porquê todo acusado tem o direito de resposta contra a acusação que lhe é feita, utilizando todos os meios de defesa admitidos em direito
03/03/2022 - 14h36
atendimento à população
O novo espaço conta com brinquedoteca, recepção, banheiros e vagas para pessoas com deficiência, além de elevador em todos os pavimentos
28/01/2022 - 17h06SEU DIREITO
Todos os dias chegam casos de cidadãos querendo resolver problemas familiares. São questões relacionadas a alimentos, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação do direito de convivência com os filhos, entre outras
11/10/2021 - 16h11
SEU DIREITO
O acordo de não persecução penal é a possibilidade de uma pessoa investigada por um crime realizar acordo com o Ministério Público e evitar processo criminal, mediante algumas condições
11/10/2021 - 16h03SEU DIREITO
Segundo dados do IBGE de 2010, o IDH de Ananindeua é baixo, 0,718, e isso está diretamente relacionado à demanda de atendimentos, que é alta, explica a diretora metropolitana da Defensoria Pública do Pará, Luciana Filizola Bringel
27/09/2021 - 17h01