Últimas Notícias
Corte
CCJ da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do STF
Se aprovado, Corte não poderá julgar casos de ADO tramitados no Congresso no prazo de 5 anos.
29/10/2024 - 20h33
decisões individuais de ministros
Comissão da Câmara conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF
PEC foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); mudanças serão votadas pelos deputados
12/09/2024 - 07h43
BRASIL
CCJ da Câmara desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal
Retomada da análise da proposta ocorre por decisão da presidente da Comissão, Caroline de Toni. O relator do projeto afirma que o parecer final deve ser positivo
25/06/2024 - 14h48
Acusações e deboches
Pimenta vai à CCJ, ouve que deveria estar preso e rebate: 'Não faço rachadinha'
Ministro nega conhecer o 'gabinete da ousadia'
11/06/2024 - 19h33
Congresso
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional
04/06/2024 - 19h21
Segurança
Porte de arma pode ser legislado por Estados, aprova CCJ da Câmara
Texto abre espaço para regulamentações específicas sobre posse e porte de armas para defesa pessoal, práticas esportivas e controle de espécies invasoras
24/04/2024 - 17h18
Caso Marielle
Votação sobre prisão de Chiquinho Brazão é adiada por pedido de vista na CCJ
Deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) solicitaram vista para analisar a legalidade da prisão preventiva
26/03/2024 - 17h39
LEGISLATIVO
Deputado Rui Falcão, do PT, vai presidir a CCJ da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante da casa, por analisar a constitucionalidade de todas propostas que tramitam na Câmara
15/03/2023 - 11h58