
Política
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DIRETRIZES
Decreto prevê ações de qualificação profissional, proteção à propriedade intelectual e internacionalização da indústria brasileira de jogos eletrônicos
14/10/2026 - 17h56
REGULAMENTAÇÃO
Agência abriu processo após liberar plataformas como iFood e Rappi para anunciar e comercializar medicamentos
19/08/2026 - 20h52
Política

ENTENDA
O TCU recomenda ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um decreto presidencial ou projeto de lei para institucionalizar formalmente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
19/05/2026 - 17h36
agora é lei
A lei agora regulamentada é de autoria do próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando deputado.
10/04/2026 - 16h58
POLÍTICA
Segundo ministro, o tema envolve diretamente outras pastas como a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Justiça
02/12/2025 - 09h19
Variedades

Variedades
Transporte por Cabotagem
Texto prevê regras e critérios de acesso ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
17/07/2025 - 08h28