Senado aprova projeto para acelerar imunoterapia contra câncer no SUS; saiba mais

Pacientes em tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso mais rápido à imunoterapia, caso seja sancionado o Projeto de Lei nº 2.371/2021. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (10) e agora segue para sanção presidencial.

O texto altera a Lei Orgânica da Saúde para determinar que a imunoterapia passe a integrar os protocolos clínicos do SUS sempre que apresentar maior eficácia ou segurança em comparação aos tratamentos convencionais.

O que é imunoterapia e como funciona?

Durante décadas, o tratamento contra o câncer foi baseado principalmente em três pilares da oncologia: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. A quimioterapia, por exemplo, atua destruindo células que se multiplicam rapidamente, o que inclui não apenas as cancerígenas, mas também algumas células saudáveis do organismo.

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A imunoterapia, por sua vez, segue uma estratégia diferente. Em vez de atacar diretamente o tumor, esse tipo de tratamento busca estimular o próprio sistema imunológico do paciente para reconhecer e combater as células cancerígenas. A explicação é do oncologista Stephen Stefani, do grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation.

Segundo especialistas, alguns tumores conseguem desenvolver mecanismos para “driblar” o sistema de defesa do corpo. Os medicamentos imunoterápicos atuam justamente nesse ponto: bloqueiam esses freios do sistema imune, permitindo que o organismo volte a identificar o câncer como uma ameaça.

Quanto custa a imunoterapia no sistema privado?

No sistema de saúde privado, o custo da imunoterapia contra o câncer pode ser bastante elevado. Em média, o tratamento mensal varia entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, dependendo do medicamento utilizado, da dose e do tipo de tumor tratado.

Em alguns protocolos terapêuticos mais complexos, o valor pode ultrapassar R$ 100 mil por mês. Nos planos de saúde, a cobertura costuma ser obrigatória quando o medicamento possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e indicação médica respaldada por evidências científicas.

Como fica a situação de quem depende do SUS?

Para pacientes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso à imunoterapia ainda é mais restrito. Atualmente, existem basicamente três caminhos possíveis:

• Judicialização, quando o paciente obtém uma decisão judicial para que o medicamento seja fornecido pelo poder público;
• Encaminhamento para a rede privada, nos casos em que a pessoa também possui plano de saúde;
• Participação em pesquisas clínicas.

Os estudos clínicos são realizados para avaliar novos medicamentos ou combinações de tratamentos e têm todos os custos financiados pelo patrocinador da pesquisa. Isso significa que o paciente não paga por exames, consultas ou pelos medicamentos utilizados durante o estudo.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)