Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Ministra dos Povos Indígenas, destacou os avanços na participação indígena na COP 30 e reforçou a necessidade de políticas de financiamento e demarcação de terras para enfrentar a crise climática.
Sônia Guajajara, ministra do Povos Indígenas, sobre os 19 projetos contemplados pelo edital de seleção do programa Restaura Amazônia para Terras Indígenas, anunciados ontem na COP 30, em Belém
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
