Zenaldo: ‘BRT já está funcionando de maneira efetiva’

No aniversário de Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) anuncia oficialmente as obras da feira do Ver-o-Peso com a assinatura da ordem de serviço que possibilitará o início dos trabalhos ainda nesta semana. Para isso, serão investidos R$ 5 milhões. A licitação já foi concluída e os problemas anteriores, inclusive junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estão sanados.

No último ano de mandato, Zenaldo também espera concluir um projeto voltado à rua João Alfredo, que terá calçadão e barracas padronizadas, e entregar várias praças e prédios históricos reformados.

Na área de saúde, para a qual o percentual aplicado saltou de 17% para 24% de 2012 a 2018, o prefeito irá inaugurar a quarta Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Marambaia, hoje, e quer inaugurar a quinta, ainda neste semestre, no Jurunas. O Pronto-Socorro do Guamá, segundo ele, está pronto e será entregue este mês.

Confira, nesta entrevista, os principais investimentos anunciados pelo prefeito para a capital paraense. 

 Qual a principal novidade que o senhor tem para Belém, neste aniversário?

Depois de um longo e tenebroso inverno, em que nós conseguimos recursos ainda em 2016, no aniversário de Belém, tivemos uma parceria com o governo do Estado, à época o governador Jatene, para fazer um novo projeto, um novo Ver-o-Peso, depois houve um imbróglio político, de contestação, de um projeto que ia ser lindo, e a gente não conseguiu aprovação.

Em 2018 nós conseguimos de novo recursos para o novo Ver-o-Peso e mais uma vez tivemos a postergação das aprovações e já nessa altura não mais com problema com o Iphan Nacional, mas pediram audiência pública e, conclusão, a coisa acabou de novo tendo um desfecho de não positividade. Com essa demora toda das aprovações finais e contestação, nós resolvemos, até pelas emergências, no segundo semestre do ano passado, fazer um projeto de reforma daquilo que já tem. Não era o ideal, porque nós queríamos avançar, um grande avanço para o Ver-o-Peso. Mas, entre ficar nessa situação de estrutura envelhecida, degradada e a gente modernizar com novo sistema elétrico e reforma de todas as lonas, troca de todas as lonas das barracas, fizemos essa opção.

No final do ano conseguimos fechar o projeto, licitar, ter a aprovação de todos os órgãos, e finalmente assinamos o contrato esta semana e estamos emitindo a ordem de serviço imediata para o início das obras. A primeira etapa é a construção de 200 barracas provisórias para o remanejamento dos feirantes, depois, a reforma do piso, alguns pontos de drenagem, sistema elétrico da feira e revitalização das barracas, com estruturas novas de lonas.

Os feirantes vão para o estacionamento do Ver-o-Peso. Está sendo montada essa estratégia e agora, com a empresa ganhadora da licitação, a comissão de acompanhamento da obra dos próprios feirantes e a Secretaria de Urbanismo, com a Secon (Secretaria Municipal de Economia), montarão, a partir da próxima semana, a estratégia desse remanejamento: locais, quantitativo. Vão dividir em módulos a reforma, para que a cada tempo possa entregar um trecho e começar outro e dar o menor trauma possível na atividade dos feirantes. O contrato é para oito meses, então, minha expectativa é entregar ainda no meu mandato.

Tem uma série de obras que a gente está deslanchando. Nós já estamos, no centro histórico, com praça do Relógio em obras, praça Dom Pedro II, começando esta semana a praça das Mercês, começando a licitação da João Alfredo, que vai virar um calçadão. As praças do centro histórico, a Batista Campos, que já está em obras, as praças de um valor histórico e arquitetônico para a cidade estão ganhando investimentos bem expressivos e a maioria já em obras.

E a maioria o senhor vai ter tempo hábil para entregar durante a sua gestão?

Todas eu vou entregar. Todas com prazo para entrega esse ano.

Em relação à João Alfredo, o que vai ser feito e como vão ficar os ambulantes que estão lá?

Eles vão ser a cada tempo remanejados. Vai ter uma parte de drenagem, que não é profunda, alguns pontos iniciais com a avenida Portugal, que a gente tem um problema de alagamento por causa de maré alta e nós vamos elevar a João Alfredo toda, porque ela está com os paralelepípedos lá embaixo. Aquela parte central dela toda vai ser elevada, com calçadão, e depois da conclusão nós teremos os ambulantes em barracas padronizadas, colocadas ao centro. Vai ficar bem bonita, vamos revitalizar.

Depois da licitação, o senhor deve começar a obra quando?

Espero que em fevereiro, para concluir este ano. Quero o mais rápido possível. Então, praças, os nossos palácios, estamos já com licitação na rua do Palacete Bolonha, estamos já com obras de restauração do sistema elétrico no Antônio Lemos, em breve vai sair a licitação para restauração física do Antônio Lemos, Palacete Pinho também vai ser licitado, temos já o Chalé Tavares Cardoso restaurado, já foi feito.

Nós tivemos a oportunidade, depois de vencer o grande desafio do fortalecimento da saúde, estamos entregando, no dia 12, a UPA da Marambaia, e já vai ter uma visita ao Pronto-Socorro do Guamá, que está pronto e a visita é exatamente para que todos vejam ele pronto, sendo equipado, mobiliado. Nós só não podemos entregar no dia 12 por causa da parte elétrica que está faltando a implantação do sistema de reforço do grupo gerador. O nosso propósito era entregar dia 12. Ele está pronto e será entregue agora em janeiro. É só eles terminarem de implantar, porque chegou atrasado o equipamento do grupo gerador da parte de energia e a gente precisa ter segurança, porque vai ter UTI, toda a parte de oxigênio. Saiu de 68 para 93 leitos, de médio para alta complexidade. A gente já tem tomógrafo lá, raios-x, toda a estrutura, tudo zero, novinho. Não vai ter uma cadeira usada lá.

E o Sistema BRT, prefeito, quando será concluído?

Está pronto, está acabado. O que foi contratado foi a via expressa, os terminais, as estações e o viaduto. Como nós tínhamos gravíssimos problemas de alagamento, com outros contratos, não com o BRT, a prefeitura foi fazendo, solucionando problemas de drenagem, asfaltamento. Por exemplo, o asfaltamento agora que foi feito, entre Tapanã e Icoaraci, não é obra o BRT, mas da Augusto Montenegro, que a Prefeitura fez porque estava muito estragada. Mas o BRT está pronto, está em fase de operação experimental, ampliando-se a cada tempo. Estamos agora em janeiro lançando a licitação do sistema operacional, mas já temos o funcionamento dele.

O BRT deve funcionar de maneira efetiva quando?

Ele já está funcionando de maneira efetiva. Um sistema desse vai sendo ampliado gradualmente, porque as pessoas têm que se habituar, a gente tem que ver horário, porque vai diminuir frota de um lado, ampliando de outro. Então, ele está funcionando e gradualmente ele vai sendo implantado ao longo desse ano de maneira a ter 100% dele funcionando, com quantitativo de ônibus todos para dentro da canaleta e ir eliminando os ônibus de fora da canaleta. Foi desenvolvido um projeto de engenharia e um projeto operacional. Isso tudo fica na teoria, até ser construindo.

Foi construindo, por exemplo, o terminal do Tapanã e da Maracacuera. Pela questão de espaço, não dava para fazer a integração dentro do terminal, como é feito em São Brás e no Mangueirão, onde os ônibus alimentadores entram no terminal e lá há o transbordo das linhas alimentadoras para os BRTs. Na Maracacuera e no Tapanã, pela questão espacial, não dava. Os engenheiros preparam os projetos em que desce da linha alimentadora e se integrem para levar ao terminal os passageiros.

Quando nós fomos, na prática, comecei a receber queixas de passageiros que estavam descendo os ônibus alimentadores com chuva e dificuldade. Embora tenhamos hoje ainda um sistema convencional que tem poucos abrigos na cidade, mas é claro que a se a gente está implantando um novo sistema, quer fazer o melhor possível. Chamei os engenheiros e vamos preparar um aditamento, uma ampliação, fazer abrigos para essas linhas alimentadoras. Neste momento, nós estamos fazendo a construção de abrigos.

Muita gente diz que ainda não terminou o BRT, mas isso é uma fase nova, a partir das reclamações e do que a gente atestou de dificuldades dos passageiros, sobretudo de Outeiro, de Icoaraci. Em Maracacuera também vai ter uma expansão de cobertura na rampa de acesso ao terminal, para que as pessoas fiquem protegidas na hora daquela fila que está se formando ali.

O projeto original do BRT previa ir até o Ver-o-Peso.

Não, nós temos etapas. Primeiro o projeto do BRT de São Brás até Icoaraci. Essa fase está entregue, já em funcionamento-piloto. Tem outra, que está em fase final da entrega do projeto executivo para a gente fazer a licitação, que é no Centenário. Uma outra via troncal que vai sair da Augusto Montenegro, pela Centenário, vai até a Doca de Souza Franco, via Senador Lemos, Pedro Álvares Cabral, fazendo binário.

Mas vai ser feita uma obra igual à da Augusto Montenegro?

Sim. Uma pergunta que fazem: “Por que o pavimento rígido? Por que não levar no asfalto normal?” As cidades que adotaram asfalto normal estão já com profunda degradação desse pavimento. Por que os ônibus BRT são mais pesados e vão trafegar sempre no mesmo lugar, na mesma linha. Por isso, o pavimento rígido, um conceito internacional que é utilizado e foi escolhido para ser feito. Não foi uma invenção de Belém, Bogotá é assim, Medellín é assim, Curitiba, em várias cidades do mundo onde tem o BRT são assim.

Vai ser feita a licitação para essa segunda etapa ainda neste ano?

Sim, ainda neste ano. Vou deixar para o meu sucessor, mas já garantimos o financiamento, já tem dinheiro, já estamos fechando o projeto executivo e vamos licitar para iniciar uma nova etapa do BRT.

Em relação ao mercado de São Brás...

Nós estamos terminando a consulta pública para lançar o edital, agora em janeiro.

Por que a parceria público-privada? 

São R$ 40 milhões aproximados para você fazer investimento, uma revitalização, uma mudança completa. Não é privatização, o que andavam falando aí é uma profunda mentira. O patrimônio é público e continuará público. A parceria público-privada é com referência à gestão por um período. O mercado de São Brás foi construído com uma parceria público-privada, com direito à concessão por um período.

Já lançamos o primeiro edital, para escolha do projeto e o ganhador foi o projeto do Aurélio Meira, um projeto lindo. Agora, o negócio, com investimento na reestruturação e restauração de todo o mercado. É o que vai ser licitado, primeiro a restauração, obviamente condicionada a um negócio.

Há uma premissa que a gente está incluindo no edital: é a obrigatoriedade da inclusão dos permissionários que lá estão. Porque é outro terrorismo político que fazem, dizendo que estão privatizando, vão tirar os trabalhadores. Não, há uma exigência da prefeitura para qualquer empreendedor que queira fazer investimentos e ganhar essa concessão de que ele seja obrigado a acolher os permissionários. Claro que a gente poderá mudar determinadas atividades econômicas internas. A pessoa pode vender hoje uma vassoura e amanhã poderá vender cerâmica marajoara, dentro do projeto, combinado com o permissionário, com a prefeitura, com o ganhador da licitação.

A pretensão é implantar um modelo que já existe no mundo, existe em várias cidades do Brasil e que a gente possa também utilizar aqui. Com isso, você utiliza o recurso privado para o bem público, garante a restauração do bem público, garante uma atividade econômica produtiva, inclusiva, ela servirá para o grande empreendedor, mas também para a pessoa permissionária, o trabalhador que está dentro do mercado, e garante um patrimônio de uso da cidade, para o turista, para o povo de Belém poder usufruir do mercado de São Brás em outra condição.

O senhor vai inaugurar a quarta UPA agora?

Vamos inaugurar a quarta, que é a UPA da Marambaia, e ainda agora, no início do ano, a gente está entregando a do Jurunas. É a maior estruturação da saúde feita na história de Belém num curto prazo. Estaremos no top em termos de UPA do Brasil. A previsão do Ministério da Saúde é de 300 mil pessoas para cada UPA.

Teremos um milhão e meio de habitantes e cinco UPAs com funcionamento na integralidade, porque tem município que tem UPA, mas não funciona tudo. Belém já tem três UPAs com todos os equipamentos e funcionários, mais o hospital Dom Zico, que está funcionando, com UTI e centro cirúrgico, mais o Hospital de Saúde da Mulher, mais o Hospital de Mosqueiro, que também ampliamos. Além da ampliação da saúde básica e das Estratégias de Saúde da Família.

Na área de educação, o que vai ter de avanço esse ano?

Nós temos aqui números que são bem radicais da situação que eu recebi e da situação em que estamos hoje. Por exemplo, criança com deficiência. Belém tinha na sua rede cerca de 500 crianças com deficiência, com 33 salas especiais, chamadas multifuncionais. Nós dobramos as salas, hoje tem 66. Saímos de 500 para cerca de 1.800 crianças.

Tinha uma escola com ar-condicionado quando eu assumi, agora, 49. Tinham dois ônibus escolares quando assumimos, tem 48. As escolas de ensino infantil, nós implantamos os baús de contação de histórias. Todas as 90 unidades de ensino infantil têm o baú de contação de história.

As escolas municipais não tinham playground, brinquedos, nós adquirimos 500 e distribuímos nas nossas redes. As nossas escolas têm merenda escolar premiada nacionalmente. Todas as escolas de ensino fundamental de Belém têm quadra de esporte e biblioteca. Nós estamos com 34 escolas em obras nesse momento, não só de construção, mas de reforma. Quando eu assumi, tínhamos 40 escolas com algumas salas de tempo integral. Este ano, já estamos com matrícula oferecendo para 82 escolas.

O orçamento de Belém é pequeno (a receita estimada para 2020, no projeto da Lei Orçamentária Anual, é de R$ 3,844 bilhões), como o senhor conseguiu recursos para essas obras que citou e como está a relação com o governo do Estado e o governo federal?

Não é uma equação simples. Para manter a administração, verba chamada de custeio, a gente vive um equilíbrio muito tênue, em cima do fio da navalha. Mas nós tivemos muito controle de segurar as torneiras dos gastos públicos, conter gastos. Publicamos decretos de contenção de despesas, eliminamos despesas em muitos setores, da atividade meio, sem prejuízo da atividade fim. Tivemos que, em certos momentos da administração, reduzir até a nossa capacidade de investimentos para poder manter o equilíbrio. A administração tem que primeiro pagar as suas contas. Nós não podemos pagar investimentos se não paga funcionário. Nós saímos organizando a administração nesses vários aspectos, embora com redução de receita, nos repasses estaduais e federais, que são muito graves.

Este ano, de 2020, a gente está com percentual de ICMS, de repasse da cota-parte, de 14% do bolo do Estado. Belém, há oito anos, tinha 20% do bolo do Estado. Há 16 anos, tinha 35%. Paralelamente a isso, do Fundo de Participação dos Municípios, Belém, em 2015, recebeu quase R$ 300 milhões a mais do que a gente recebe este ano.

Embora nós tenhamos ainda alguns pontos de sonegação, inadimplência, a gente saiu com programas de parcelamento, com fiscalização, com protesto. Nós modernizamos a máquina arrecadadora, para melhorar a arrecadação própria. Hoje, graças à relação com o governo federal, com recursos próprios, nas nossas contrapartidas, somando as operações de crédito que a prefeitura negociou, fez tratativas nacionais e se manteve sob equilíbrio, aprovamos leis autorizativas, elaboramos os projetos e negociamos em nível nacional. Conseguimos nos habilitar para operações de crédito com Caixa Econômica, Banco do Brasil, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). As relações nacional e internacionais da prefeitura garantiram que a gente conseguisse um volume expressivo para investimento.

Em nível de estado, embora eu não tenha nenhuma vinculação política com o governo, aliás, sou bem distante e faço questão de ser, administrativamente eu sempre estive absolutamente disponível para integrar em favor da sociedade. A população não tem nada a ver com as diferenças políticas. As políticas públicas precisam chegar. Se é governo, se é prefeitura, a minha ordem é integrem! Vamos estar juntos. Agora, infelizmente, o governo não está pagando nem as suas contas na relação com o município. Até a agência reguladora de água e esgoto, a gente só está recebendo porque a gente entrou na justiça para que o Estado pague. A Cosanpa, quando cobra água, inclui um percentual da tarifa para o pagamento da agência reguladora, mas ela não estava pagando para o município desde abril do ano passado.

Também os convênios, ainda remanescentes do governo anterior, de obras, nós não conseguimos nenhum pagamento até agora. Espero que haja ainda uma possibilidade do governo ter um olhar mais institucional, mais republicano nas relações entre prefeitura e governo. Espero porque é um interesse público que está nessa tratativa. Agora, independente disso, o município, em qualquer ação, por exemplo, na área de segurança pública, qualquer ação necessária, nós estaremos absolutamente integrados a todos os órgãos públicos de qualquer esfera, porque essa é a minha visão, meu olhar enquanto gestor. Mas, em termos objetivos e concretos, a relação com o Estado não tem sido uma relação de prestigiamento da cidade. Até porque não é prestigiamento meu, eu sou um gestor eventual, mas a cidade, a população é que precisa. As promessas de palanque são sempre que a administração é para todos e eu espero que ela acabe acontecendo em Belém para todos, por parte do governo.

Como o senhor vê o ano eleitoral para o PSDB?

Eu vejo com muito otimismo. Acredito muito na boa política e na possibilidade de construir, fazer o bem. Não arredo pé das minhas convicções, vou para cima e acho que o PSDB tem história no Pará, muita história em Belém, e eu vejo com otimismo os desdobramentos políticos. Nós temos um calendário eleitoral para este ano. As convenções vão acontecer lá para julho, então, vamos dar tempo ao tempo.

Mas o PSDB deve vir com candidato?

A gente deve ter uma grande aliança. Eu diria que, politicamente, a gente não tem que pensar só no partido. A gente tem que trabalhar pela conjugação de forças em cima de um projeto, eu não diria só de continuidade pelo que a gente fez, mas eu diria de avanço, sempre pensar em avançar e eu acho que é essa grande aliança que tem que ser construída, de pensar em avançar, manter Belém como uma grande trincheira de defesa de princípios, de valores, de projetos, em favor da nossa cidade, claro, da população de um milhão e meio de habitantes e que acaba sendo a líder natural da Região Metropolitana. Belém tem um papel político importante e por isso eu acho que haverá sim um grande olhar, sobretudo num momento que a gente tem uma tentativa de monopólio político que nunca é bom. É importante que você tenha a possibilidade das diferenças se estabelecerem.