Wlad tem novo habeas corpus negado e permanece preso por violência política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a prisão do ex-deputado Wladimir Costa (Wlad) que responde pela acusação de violência política e de gênero contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA). O recurso em habeas corpus apresentado pela defesa foi julgado na terça-feira (17/9). O advogado Francisco Brasil, que atua na defesa do ex-parlamentar, explica que a solicitação “foi rejeitada somente por uma questão técnica”. Ele também critica o fato de o processo seguir em sigilo e destaca os próximos passos.

Além do recurso julgado pelo TSE, outro habeas corpus também foi julgado na semana anterior pelo Tribunal Regional do Estado (TRE-PA). As duas casas entenderam que houve uma “perda superveniente do objeto”, situação onde o interesse processual de uma demanda é perdido após o seu ajuizamento. Francisco ressalta que a prisão foi mantida pela juíza de primeiro grau, havendo possibilidade de novos recursos.

“Tanto o TRE do Pará quanto o TSE entenderam pela perda superveniente do objeto porque o decreto prisional foi substituído pela sentença, essa é uma questão técnica em que as cortes só poderiam enfrentar, analisar se fosse de ofício. E, eles entenderam que, como foi proferida a sentença, o habeas corpus perderia o objeto. Então foi rejeitado somente por uma questão técnica”, explica.

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Francisco Brasil, que integra a defesa de Wlad no caso, afirma à reportagem de O Liberal que a próxima ação para recorrer da sentença já está sendo preparada. “O próximo passo é apresentar, pela defesa do ex-parlamentar, a apelação, que é o recurso cabível da sentença, em um novo pedido de habeas corpus”, destaca. Ele também questiona o sigilo imposto sobre o processo, mesmo após os pedidos de abertura da defesa, para que a sociedade saiba quais acusações efetivamente recaem sobre o acusado.