Volta de Lula ao Brasil tem desafio de reorganizar articulação política

Após passar três dias no Reino Unido para participar da coroação do rei Charles III, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao Brasil na madrugada deste domingo (07). O desafio para essa semana, então, passa a ser a reorganização da base aliada no Congresso Nacional.

O governo Lula foi surpreendido com duas derrotas na Câmara dos Deputados: a primeira foi a votação que abre brecha para a derrubada da regulamentação do marco legal do saneamento básico. A segunda foi o adiamento da votação do PL das Fake News, que prevê novas regras para o uso da internet. 

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A semana deverá ser marcada por conversas com ministros e parlamentares em torno da liberação de emendas. Antes de embarcar para Londres, Lula recebeu, na residência oficial, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, os dois discutiram a relação entre o Executivo e o Legislativo.

As críticas de parlamentares giram em torno da falta de assertividade nas decisões, do excesso de reuniões e da atuação de ministros da área da articulação. Depois de enviar um recado a seu ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula saiu em defesa dele e negou qualquer informação de que pretende tirá-lo da pasta.

CPIs entram nos desafios do presidente

Esta semana também poderá ter novidades sobre o encaminhamento em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do 8 de janeiro e do MST. Ainda que consiga garantir maioria nos colegiados, o foco nas comissões preocupa o governo, especialmente em um momento em que há pressa para aprovar matérias econômicas.

O novo arcabouço fiscal e a reforma tributária estão entre esse pacote. Além disso, a demora do governo para a nomeação de cargos de segundo e terceiro escalão de interesse de partidos do Centrão - usados como moeda de troca para apoio no Congresso - também é um fator que pesa para o presidente. 

Agenda

Nesta segunda (8/5), Lula sanciona, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. A política vai garantir acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente.

O Brasil Sorridente é um programa criado em 2004 e mais um do pacote de políticas que vêm sendo recriadas pelo governo. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

Na quinta-feira (11/5), na Concha Acústica, em Salvador, Lula assina o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, de auxílio ao setor cultural. A partir desse ato, todos os municípios, estados e o Distrito Federal começam a ter acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões destinados ao setor.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também estará presente. O evento terá várias atrações artísticas.