Violência contra a mulher é tema de livro da desembargadora Nazaré Saavedra

Resultado da vivência da desembargadora Nazaré Saavedra Guimarães à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), o livro “Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A Violência Contra a Mulher – um estudo comparativo entre as legislações do Brasil e da Argentina” será lançado na próxima quinta-feira (16), no Salão Nobre do edifício-sede do TJ/PA, às 11h.

A publicação é resultado da pesquisa de doutorado da autora pela Universidad del Museo Social Argentino, e também veio de experiências acumuladas em gabinetes do Fórum Cível. O estudo comparativo do tema no Brasil e na Argentina demostra que ambos países têm em suas linguagens e em suas leis internas os direitos humanos, que ainda revela uma lacuna entre a linguagem internacional de direitos humanos, a retórica governamental e a proteção completa desses direitos, revelando-se as práticas de violência doméstica familiar progressivamente em problema social.

As transformações em curso nas famílias da sociedade também reafirmaram a relevância de se ter um olhar atento para essa realidade. A desembargadora vê a obra como a realização de um grande sonho, e dedicou o livro a seus familiares, que fizeram parte da trajetória percorrida em meio a alegrias, tristezas, amizade, carinho e respeito, agradecendo, ainda, a todos e todas que, direta ou indiretamente, participaram da construção do projeto.

No livro são abordadas as aproximações teóricas ao conceito de violência, as características da violência contra a mulher no Brasil e na Argentina, enumera os marcos normativos internacionais de proteção às mulheres, e apresenta a legislação argentina de proteção às mulheres vítimas de violência, e ainda a legislação brasileira de combate à violência contra a mulher. 

O Estado e as estruturas judiciais de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil e na Argentina também são tratados no livro, além das medidas cautelares no processo judicial de apuração da violência contra a mulher, no Brasil e na Argentina e os avanços e mudanças nas leis de proteção às mulheres vítimas de violências nos dois países.

A vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional (CNMA), Alice Bianchini, que é Doutora em Direito Penal pela PUC/SP e preside a associação Nacional de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) comissão São Paulo, assina o prefácio e afirma que o estudo permite análises de avanços a retrocessos legislativos, além de observar como cada país lida com a problemática da violência doméstica, que lhes é comum, assim como ultrapassa o continente para alcançar todos os cantos do planeta.