TSE reverte cassação e mantém Beto Faro, do PT do Pará, no Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, nesta quinta-feira (19), o recurso apresentado pelo senador Beto Faro (PT-PA) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que havia determinado a cassação de seu mandato. Com a decisão, o parlamentar segue no exercício do cargo no Senado Federal.

A análise do recurso reverte entendimento anterior da Justiça Eleitoral paraense, que havia decidido pela perda do mandato. O teor completo do acórdão ainda não havia sido detalhado até a última atualização desta matéria.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores no Pará afirmou receber “com serenidade e respeito” a decisão do TSE, destacando que o acolhimento do recurso “assegura a manutenção de seu mandato e reafirma a vontade soberana dos 1.736.150 paraenses que confiaram em seu projeto e em sua representação no Senado Federal”.

Segundo o partido, a decisão “fortalece a democracia e confirma o princípio de que o voto popular é a expressão máxima da legitimidade política”. A legenda reiterou ainda “plena confiança na Justiça Eleitoral”, ressaltando que o devido processo legal, o direito à ampla defesa e o respeito à soberania popular devem orientar as decisões judiciais.

“O PT seguirá firme na defesa do Estado Democrático de Direito, do respeito às instituições e do mandato conferido pelo povo paraense”, conclui a nota.

A decisão do TSE ocorre em meio a um cenário político sensível no estado, uma vez que a eventual cassação abriria espaço para reconfigurações na representação do Pará no Senado.

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