Trama golpista: STF marca datas para ouvir testemunhas de Bolsonaro e réus do 'núcleo 1'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira, 7, as datas para que as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado sejam ouvidas. As oitivas ocorrerão entre os dias 19 deste mês e 2 de junho.
Ao todo, serão ouvidas, entre testemunhas de acusação e defesa, 81 pessoas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro.
Essa é uma das fases da instrução processual, ou seja, ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data marcada. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.
As audiências serão realizadas via videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme decidido pelo relator e de acordo com a jurisprudência da Corte.
A decisão de Moraes também estabeleceu que se comunique às autoridades superiores para liberar servidores públicos e militares arrolados. Já governadores e parlamentares, conforme a lei, poderão escolher o horário que serão ouvidos, dentro da janela disponibilizada pela Corte.
A lista das testemunhas designadas para oitiva inclui seis testemunhas de acusação, sete testemunhas do delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e 68 testemunhas arroladas pelas diversas defesas, algumas por mais de uma defesa. Confira quem são e as datas que devem ser ouvidas:
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: 19/5, ÀS 15H
- Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto) - Clebson Ferreira de Paula Vieira; - Adiel Pereira Alcântara; - Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres); - Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); - Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira).
Testemunhas do colaborador Mauro Cid: 22/5, às 8h
- Flávio Alvarenga Filho; - João Batista Bezerra; - Edson Dieh Ripoli; - Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Messias Bolsonaro); - Fernando Linhares Dreus; - Raphael Maciel Monteiro; - Luís Marcos dos Reis; - Adriano Alves Teperino.
TESTEMUNHAS DE DEFESA
Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho - 23/5, às 8h - Frank Márcio de Oliveira - 23/5, às 8h - Rolando Alexandre de Souza - 23/5, às 8h - Alexandre de Oliveira Pasiani - 23/5, às 8h
Testemunhas de Walter Souza Braga Netto
- Waldo Manuel de Oliveira Aires - 23/5, às 8h - Éder Lindsay Magalhães Balbino - sem data definida - Hamilton Mourão - 23/5, às 14h - Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga - 26/5, às 15h - Rogério Marinho - 2/6, às 15h
Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira:
- Hamilton Mourão - 23/5, às 14h - Alex D'Alosso Minussi - 23/5, às 14h - Gustavo Suarez da Silva - 23/5, às 14h - Carlos José Russo Penteado - 26/5, às 15h - Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos - 26/5, às 15h - Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga - 26/5, às 15h - Antonio Carlos de Oliveira Freitas - 26/5, às 15h - Amilton Coutinho Ramos - 26/5, às 15h - Ivan Gonçalves - 26/5, às 15h - Valmor Falkemberg Boelhouwer - 26/5, às 15h - Christian Perillier Schneider - 26/5, às 15h - Osmar Lootens Machado - 26/5, às 15h - Asdrubal Rocha Saraiva - 26/5, às 15h
Testemunhas de Anderson Gustavo Torres
- Ibaneis Rocha Barros Júnior - sem data definida (poderá escolher horário entre 15h e 19h) - Braulio do Carmo Vieira - 27/5, às 8h - Luiz Flávio Zampronha - 27/5, às 8h - Alberto Machado - 27/5, às 8h - George Estefani de Souza - 27/5, às 8h - Djairlon Henrique Moura - 27/5, às 8h - Caio Rodrigo Pelim - 27/5, às 8h - Saulo Moura da Cunha - 27/5, às 8h - Thiago Andrade - 27/5, às 14h - Fabricio Rocha - 27/5, às 14h - Marcio Nunes - 27/5, às 14h - Leo Garrido de Salles - 27/5, às 14h - Alessandro Moretti - 27/5, às 14h - Marcos Paulo Cardoso - 27/5, às 14h - Victor Veiga Godoy - 27/5, às 14h - Cintia Queiroz de Castro - 27/5, às 14h - Antonio Ramiro Lourenzo - 28/5, às 8h - Gustavo Henrique Dutra - 28/5, às 8h - Marcio Phurro - 28/5, às 8h - Jorge Henrique da Silva - 28/5, às 8h - Rosivan Correia de Souza - 28/5, às 8h - Bruno Bianco - 29/5, às 8h - Paulo Guedes - 29/5, às 8h - Celio Faria - 29/5, às 8h - Wagner Rosário - 29/5, às 8h - Adler Anaximandro Cruz e Alves - 29/5, às 8h - Adolfo Sachsida - 29/5, às 8h - Ciro Nogueira - 30/5, às 8h - João Hermeto - 30/5, às 8h - Valdemar Costa Neto - 30/5, às 8h - Espiridião Amin - 30/5, às 8h - Eduardo Girão - 30/5, às 8h - Ubiratan Sanderson - 30/5, às 8h - Marcos Montes - 2/6, às 15h - Sandro Nunes Vieira - 2/6, às 15h - Ana Paula Marra - 2/6, às 15h - Saulo Luis Bastos - 2/6, às 15h
Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro
- Julio Cesar de Arruda - sem data definida - Marco Antônio Freire Gomes - sem data definida - Carlos de Almeida Baptista Júnior - sem data definida - Hamilton Mourão - 23/5, às 14h - Tarcisio Gomes de Freitas - 30/5, às 8h - Amauri Feres Saad - 30/5, às 14h - Wagner de Oliveira - 30/5, às 14h - Renato de Lima França - 30/5, às 14h - Gilson Machado - 30/5, às 14h - Jonathas Assunção Salvador Nery - 30/5, às 14h - Ricardo Peixoto Camarinha - 30/5, às 14h - Giuseppe Dutra Janino - 30/5, às 14h - Eduardo Pazuelo - 30/5, às 14h - Ciro Nogueira - 30/5, às 8h - Rogério Marinho - 2/6, às 15h
Testemunhas de Almir Garnier dos Santos
- Marco Antônio Freire Gomes - sem data definida - Carlos de Almeida Baptista Júnior - sem data definida - Marcos Sampaio Olsen - 23/5, às 14h - Antonio Capistrano de Freitas Filho - 23/5, às 14h - José Aldo Rebelo Figueiredo - 23/5, às 14h - Marcelo Francisco Campos - 23/5, às 14h
Testemunhas de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Marco Antônio Freire Gomes - sem data definida - Carlos de Almeida Baptista Júnior - sem data definida - Hamilton Mourão - 23/5, às 14h - Ciro Nogueira - 30/5, às 8h
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