Toffoli e Master: por que a PF investiga relação e o que significa o pedido de suspeição?

A Polícia Federal (PF) solicitou na quarta-feira (11) a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso que envolve o Banco Master. O pedido foi motivado pela descoberta de menções ao nome do magistrado no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

Além de citações em mensagens no aparelho de Vorcaro, a PF também identificou conversas diretas entre o banqueiro e o ministro. A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada ao Estadão.

Após as descobertas, a PF enviou um relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que pediu manifestação de Toffoli. O gabinete do ministro confirmou o pedido e afirmou que ele se baseia em "ilações". A defesa de Vorcaro falou em "vazamento seletivo".

Como Toffoli se envolveu no caso Banco Master?

A PF investiga fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master desde 2024. A liquidação extrajudicial da instituição foi decretada pelo Banco Central (BC) em 18 de novembro, após a prisão de Vorcaro, que tentava sair do País.

Dez dias depois, Toffoli foi escolhido por sorteio para relatar a Operação Compliance Zero no STF. Em 2 de dezembro, ele decretou sigilo padrão sobre as investigações. Com a decisão, apenas o Ministério Público, advogados e pessoas autorizadas acessariam o processo.

Em 3 de dezembro, Toffoli acolheu um pedido da defesa do banqueiro para que a investigação tramitasse sob gestão do STF. A solicitação ocorreu após a apreensão de documentos de um negócio entre Vorcaro e o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem foro privilegiado.

O ministro não suspendeu as investigações, mas determinou que a PF submetesse todos os pedidos futuros de diligências à sua avaliação. Na prática, Toffoli passou a conduzir o andamento do caso, o que contrariou investigadores da PF. Eles sustentaram a ausência de elementos para manter a investigação no STF, já que não havia suspeitas sobre o negócio.

Pontos de questionamento na relação de Toffoli com o Master

No dia em que foi escolhido relator do caso, Toffoli viajou em um jato particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore para Lima, no Peru. No mesmo voo, estava o advogado Augusto Arruda Botelho, representante do ex-diretor de Compliance do Master, Luiz Antonio Bull.

Menos de um mês depois, o ministro agendou para 30 de dezembro uma acareação entre Vorcaro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da acareação, mas Toffoli negou. Três dias antes da data, o BC protocolou um pedido de esclarecimentos ao ministro no STF. Em 29 de dezembro, Toffoli reconsiderou e deu autonomia à PF para decidir sobre a necessidade da acareação.

Vínculos familiares e o Banco Master

A crise em torno da relação de Toffoli com o Master se intensificou após a revelação de vínculos de seus familiares com pessoas ligadas ao banco. O Estadão mostrou que os irmãos de Toffoli, José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli, foram sócios no resort Tayaya, no Paraná, por meio da empresa Maridt Participações S.A.

Eles venderam uma participação no empreendimento ao Arleen Fundo de Investimentos, da Reag Investimentos. A Reag é investigada por abrigar estruturas de fundos ligados ao Master e suspeitos de sonegação bilionária no mercado de combustíveis.

O único cotista do Arleen era o fundo de investimentos Leal, que tinha como único cotista o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.

Toffoli confirmou, em nota de quinta-feira (12), ser sócio anônimo da Maridt e ter recebido dividendos. No entanto, afirmou não ter "relação de amizade" com Vorcaro e que "jamais recebeu qualquer valor" pago pelo banqueiro. O ministro disse que a empresa é familiar e que a administração fica a cargo de seus familiares.

Entenda o que é um pedido de suspeição

Suspeição é um conceito jurídico que indica a possibilidade de um magistrado ser parcial para atuar em um processo. Por isso, ele pode ser afastado do caso. Na prática, questiona-se a imparcialidade do juiz ou ministro.

A PF avaliou que as informações do celular de Vorcaro justificam o pedido de suspeição de Toffoli no caso Master. Uma fonte do tribunal com acesso ao documento indicou que ele destaca trechos de diálogos nos aparelhos do banqueiro com menções ao nome do ministro.

Os investigadores encaminharam o caso a Fachin, pois cabe ao presidente do STF despachar pedidos de suspeição contra ministros da Corte.

O gabinete de Toffoli argumentou que a "instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo". A manifestação do ministro será enviada ao presidente do STF.

O pedido de suspeição será analisado pelo próprio STF, em regra, sem a participação do ministro alvo. Se acolhido, Toffoli será afastado do processo, que será redistribuído a outro integrante da Corte.