TJPA realiza sessão de posse de novo desembargador e nova desembargadora

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou nesta quarta-feira (2) a sessão solene de posse no desembargo da magistrada Kédima Pacífico Lyra e do magistrado Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

A cerimônia foi realizada em caráter híbrido (presencial e virtual), em respeito aos protocolos de prevenção à covid-19. A transmissão online, ao vivo, foi por meio do Portal do TJPA. Para quem participou de forma presencial foi obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação. 

A desembargadora Kédima Pacífico Lyra demarcou o significado de ascender ao desembargo na noite de posse. “É uma honra, pois significa o ápice da carreira da magistratura. Eu me sinto muito honrada, feliz e grata a Deus por vivenciar esse momento especial em minha vida profissional”, declarou.

Recém-empossada, a desembargadora destacou ainda a função dos desembargadores e desembargadoras no Estado Democrático de Direito. “O desembargador atual no Tribunal de Justiça julgando os recursos das decisões proferidas em primeiro grau e tem o compromisso de cumprir a Constituição Federal, garantindo os direitos fundamentais dos cidadãos”, frisou.

Para o desembargador Amílcar Guimarães, as atribuições de um desembargador dentro da comunidade jurídica representam a importância do cargo. “No Tribunal, (os desembargadores) julgam os processos em grau de recurso e possuem a responsabilidade de confirmar ou reformar as decisões dos juízes de primeiro grau”, ilustrou.

Sobre o dia da posse, o desembargador classificou como o “coroamento de uma carreira”. “Tenho 33 anos como juiz, 21 deles na capital e hoje estou sendo levado ao Tribunal de Justiça por antiguidade, onde espera-se que eu use a experiência que eu adquiri nesses anos todos para examinar as sentenças dos colegas de primeira instância”, declarou.

Amílcar Guimarães e Kédima Lyra ascenderam ao desembargo na sessão do Tribunal Pleno do dia 15 de dezembro do ano passado, na vacância de vagas, respectivamente, da desembargadora Edinéa Oliveira Tavares e do desembargador Raimundo Holanda Reis.

Trajetórias

A desembargadora Kédima Pacífico Lyra ingressou na magistratura paraense em 1994, tendo exercido as funções de juíza em várias Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, além de funções administrativas de Diretora de Fórum. Também atuou como juíza eleitoral, presidindo Eleições Municipais e Gerais. Atualmente, estava na titularidade da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém.

Já o desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães ingressou na magistratura em 7 de novembro de 1988. Naquele mesmo ano, atuou na Vara Única da Comarca de Muaná. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba e, em 1993, a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. Em 1994, foi removido para a Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá. Naquele mesmo ano, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema, unidade em que atuou por cerca de cinco anos.

Em 1999, foi removido para a Vara Única da Comarca de Curuçá. No ano seguinte, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal. Em 2001, foi promovido à 3ª Entrância (capital), onde foi juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém e, em seguida, da Vara Privativa de Carta Precatória Cível. Em 2002, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial, unidade em que atuou por cerca de 14 anos. Em 2016, virou o juiz titular da 14ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, unidade em que atuava como magistrado até ascender ao desembargo.