TCE-PA realizará programa de capacitação sobre controle interno em Santarém

A cidade de Santarém, no oeste do Pará, será sede da primeira edição de 2026 do programa “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de março, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, e é voltado a gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de profissionais e acadêmicos interessados em temas ligados à administração pública e ao controle da gestão governamental.

Coordenada pelo conselheiro corregedor Odilon Teixeira, a iniciativa integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados, conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). O objetivo é aproximar o controle externo exercido pela Corte de Contas do controle interno existente nos órgãos públicos, promovendo o aperfeiçoamento de processos, normas, conceitos e procedimentos relacionados à fiscalização e à gestão pública.

Criado por meio de resolução publicada em 2009, o programa busca fortalecer a atuação dos órgãos que prestam contas ao tribunal, contribuindo para a melhoria da qualidade da administração pública e o uso mais eficiente dos recursos públicos.

A abertura será conduzida pelo presidente do tribunal, conselheiro Fernando Ribeiro. Em seguida, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, fará a palestra inaugural com o tema “As Políticas Públicas no Estado do Pará”. O encerramento contará com a participação do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, que abordará o papel dos tribunais de contas nas políticas públicas.

A programação inclui debates sobre temas como licitações e contratos administrativos, sistema orçamentário brasileiro, controle interno contemporâneo, constitucionalidade na gestão pública e execução da despesa pública. Também estão previstas palestras com secretários estaduais das áreas de educação, saúde e fazenda, que discutirão os desafios e perspectivas dessas políticas no Pará.

A Unidade Regional de Santarém do tribunal atende 29 municípios distribuídos nas regiões de integração do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós, incluindo cidades como Altamira, Itaituba, Oriximiná, Juruti e Monte Alegre. A realização do evento no município busca ampliar o acesso à capacitação e fortalecer o diálogo com gestores e servidores dessas regiões.

Paralelamente, também serão realizadas ações do programa TCE Cidadão em municípios da região, com palestras voltadas à promoção da cidadania, ao controle social e à conscientização sobre o papel do tribunal no acompanhamento da gestão pública.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do evento. Os interessados também podem procurar a Unidade Regional do TCE-PA em Santarém, localizada na Travessa Luiz Barbosa, no bairro Caranazal, ou obter informações pelo telefone (93) 3522-1395.