TCE-PA e parceiros do Pacto Pró-Equidade Racial debatem estratégias de combate ao racismo

A abertura da I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial reuniu, nesta terça-feira, 30, representantes das instituições signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

O objetivo é apresentar ações desenvolvidas em prol do enfrentamento à discriminação racial. O evento ocorre no auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém.

O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, destacou a importância do evento para debater iniciativas de combate ao racismo no Pará. “É uma janela para enxergar esse mundo da discriminação e do preconceito", afirmou ele.

"O Pacto Interinstitucional é um sucesso e, por isso, estamos todos aqui, representantes que assinaram e corresponderam a esse chamamento em busca da equidade. Todos queremos um mundo melhor. De nada adianta preservar o planeta se a sociedade que nele habita não for justa", ressaltou Fernando Ribeiro.

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Entre as autoridades presentes, na noite desta terça-feira, estiveram o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Alexandre Tourinho; a secretária de Igualdade Racial, Edilza Fontes, e o secretário da Fazenda, René Sousa; além dos conselheiros Luís Cunha, Rosa Egídia Lopes e Odilon Teixeira.

Sebrae Pará aderiu ao Pacto Interinstitucional como novo parceiro
O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial foi criado pelo TCE-PA em 2024 e, atualmente, tem 59 instituições signatárias. A jornada, nesta terça e quarta-feira, visa promover a integração e, principalmente, compartilhar com a sociedade os avanços, desafios e resultados de seus compromissos com a promoção da equidade racial e o enfrentamento do racismo estrutural.

A palestra de abertura foi de Eunice Prudente, gestora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo. Ela abordou o tema “Contribuições à Integração do Brasil Diverso”.

Eunice abordou questões como a preeminência da política, a institucionalidade da integração, a experiência histórica do Brasil, o racismo, o patriarcalismo, o patrimonialismo e a educação libertadora. "Alguns se referem à política como arte, como ciência, mas, a verdade é que ela é quem nos conduz a conhecimentos e entendimentos que são essenciais à sociedade", pontuou ela.

Para Denilson Silva, gerente de Promoção e Igualdade Racial da Secretaria de Igualdade Racial, “este é um evento importante e já esperado, levantando grandes expectativas, inclusive, para a nossa Secretaria, que é uma das signatárias do Pacto. Ele soma-se ao enfrentamento do racismo institucional e é uma oportunidade para que as instituições possam promover ações de letramento racial, mitigando os impactos negativos do racismo estrutural junto à população negra”, disse ele.

Programação desta quarta-feira (1º)
O evento se encerra, nesta quarta-feira (1º), com a palestra da professora Sandra Lurine Guimarães, à frente da mesa-redonda “Movimentos Sociais - Quando surgiram? Tratar da história e das conquistas”. Vão participar representantes de instituições de defesa das pessoas negras e quilombolas.

Também haverá a palestra “Movimentos Sociais no Enfrentamento de Epistemicídio” e a mesa-redonda “Governança e Inserção de Políticas Públicas para a Equidade Racial”. A palestra de encerramento será da advogada Daiesse Jaala, com o tema “Equidade racial: quando a jornada se transforma em legado”.