Sessão marca instalação dos trabalhos na Alepa com pronunciamento dos líderes dos partidos

Em sessão de instalação dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (7), os deputados estaduais Lívia Duarte (PSOL), Coronel Neil (PL) e Carlos Bordalo (PT), lideranças de seus respectivos partidos, discursaram na tribuna do plenário Newton Miranda. Nesta sessão, não houve debates, o tempo foi destinado apenas aos oradores, para que abordassem temas livres.

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A deputada Lívia Duarte, liderança do PSOL, agradeceu aos parlamentares presentes e paraenses que a elegeram, e disse que será uma honra representar o Estado. A deputada ressaltou dois Projetos de Lei de sua autoria, protocolados na Casa nesta terça-feira. O primeiro propõe a criação de creches noturnas, espaços onde as mães poderão deixar os filhos pela parte da noite para que possam estudar e exercer outras atividades. O segundo estabelece os cuidados maternos como trabalho remunerado.

“O projeto de creche noturna nasce do anseio popular, de quase uma centena de reuniões que nós fizemos com associações de mães, com categorias de trabalhadoras, profissionais autônomas, sobretudo mães solo, que vislumbram a possibilidade deestudar durante a noite. Um dos principais anseios dessas mulheres é poder sair da condição em que se encontram por meio do estudo. Mas elas temem deixar as crianças sozinhas, vulneráveis a acidentes ou a abusos sexuais. Pensamos nesse projeto junto com o nosso setor jurídico. Não é uma pretensão que haja uma proposta pedagógica à noite, mas um espaço seguro para deixar as crianças. Chamar de creche é mais uma questão de linguagem que as mães entendam, mas não é literal, seria um espaço de política pública de assistência às mães e às crianças", explicou Lívia.

O deputado Coronel Neil foi o segundo a ocupar a tribuna e também cumprimentou os presentes e agradeceu aos eleitores que lhe confiaram seus votos. O parlamentar garantiu que o seu mandato será pautado na responsabilidade, no patriotismo, no reconhecimento da família, nos direitos legais, de uma imprensa livre e aberta, e de liberdade de expressão. Ele lembrou que ocupou o cargo de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém por três anos e meio, e afirmou que, nesse período, foram entregues aproximadamente 90 mil títulos de terra, definitivos e provisórios, além de obtidos recursos para fomentar a agricultura familiar. 

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O último deputado a discursar nesse momento foi o petista Carlos Bordalo, que está no quinto mandato. Ele falou sobre democracia e a importância dos avanços do sistema eleitoral brasileiro, a exemplo das urnas eletrônicas. O parlamentar também ressaltou a união da bancada do PT.  

Outros deputados tomaram a palavra em diferentes momentos da sessão.

Posse

Durante a sessão desta terça-feira, 7, o presidente da Casa, deputado Chicão, empossou o deputado Torrinho Torres, primeiro suplente do Podemos, que, aos 53 anos, assume a vaga aberta pelo deputado Igor Normando, que se licenciou do mandato para ocupar a titularidade da Secretaria Estratégica da Cidadania (Seac), do Governo do Estado. O novo parlamentar é oriundo do sul do Pará. 

Quarta-feira será dia de votação

Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), os deputados deverão analisar oito Projetos de Lei. Há quatro propostas a serem votadas em regime de urgência. Todas são oriundas do Poder Executivo e tratam de gratificação e remuneração de servidores; reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) e reajuste da magistratura paraense. 

Deve ser votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2023, do Ministério Público Estadual (MPE). A proposta altera a Lei Complementar 57/2006, a Lei Orgânica do MPE.  

Ainda serão votados, em turno único, os seguintes Projetos de Lei: o que institui a Campanha Junho Verde, de autoria da deputada Diana Belo; o que trata do subsídio dos membros do MPE e o que dispõe sobre o reajuste dos membros do Ministério Público de Contas do Estado.