Senador paraense Beto Faro puxa debate sobre Margem Equatorial no Senado

Nesta terça-feira (05), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizará uma audiência pública para discutir os impactos da recente ampliação da Plataforma Continental Brasileira, que foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O debate começará às 9h30 e reunirá, além de discursos formais, conversas sobre a geração de riquezas e os riscos do improviso institucional.

Com esse novo reconhecimento internacional, o Brasil está ampliando para mais de 5,7 milhões de km2 a sua jurisdição marítima, que corresponde a uma área do tamanho da Alemanha. A região, chamada de “Amazônia Azul”, se estende do Oiapoque ao litoral do Rio Grande do Norte e possui reservas promissoras de petróleo, gás e minerais estratégicos. Mas junto com a riqueza, ela também traz responsabilidades que exigem planejamento técnico, institucional e segurança jurídica.

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O Brasil deseja agir como potência marítima e necessita discutir instrumentos de governança e o modelo de desenvolvimento sustentável capaz de orientar tanto a ocupação como a exploração da área, em articulação com as comunidades costeiras, por isso ocorrerá a reunião.

Neste cenário, o senador Beto Faro (PT-PA) assume protagonismo por ser um dos propositores da audiência. O parlamentar acredita que a ampliação é um divisor de águas para a política energética nacional. Para ele, a soberania precisa ser exercida com responsabilidade, mas também com decisão. “Nós não podemos abrir mão do potencial energético da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte”, afirma.

Beto Faro tem dialogado com os senadores da base aliada do governo federal e convidou para a audiência representantes da Marinha do Brasil, Ibama, Petrobras e os ministérios de Ciência e de Minas e Energia. “O Brasil está, mais uma vez, diante de uma escolha. Pode agir como uma potência, com estratégia de longo prazo” afirmou Faro reiterando que a audiência desta terça-feira será um primeiro passo importante para o país no tabuleiro geopolítico.