Senado aprova projeto de lei sobre o Dia Nacional do Ribeirinho

Com a tramitação concluída no Senado Federal, o projeto de lei nº 3738/2021, que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, avançou para a fase de apreciação na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Cultura (CCULT) realiza uma audiência pública para debater o tema. O encontro será semipresencial, começará às 15h30 e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara. 

(Claudio Araújo/PSD)

O projeto de lei, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe o dia 6 de junho como a data comemorativa anual, escolhida em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. O PL prevê a realização de diversas atividades socioculturais em âmbitos federal, distrital, estadual e municipal. A programação da Comissão de Cultura para esta quarta-feira foi solicitada pelo deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) por meio do requerimento nº 12/2024, apresentado em 9 de abril.  

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Santos, que é membro titular da Comissão, é também o relator do projeto e deve apresentar seu parecer após a audiência. O evento contará com a participação de representantes de entidades ligadas às comunidades ribeirinhas da Amazônia. 

Dados de entidades internacionais, como o Joshua Project, indicam que a população ribeirinha atual supera os 7 milhões de pessoas. Essas comunidades dependem principalmente da pesca artesanal, de pequenos cultivos e de atividades extrativistas para sua sobrevivência.