Senado aprova autorização para criação da Universidade Federal do Xingu

O Pará pode ganhar mais uma universidade federal. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12), ao aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2017, que autoriza o Executivo a criar, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Xingu. O texto segue para a Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa.

De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta sugere a criação da quinta instituição universitária federal do Pará, duas delas já desmembradas de outras. Em sua justificativa, o senador argumentou que o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade e avançar na interiorização do ensino.

"Isso tem a ver com a visão de desenvolvimento que nós queremos implementar no nosso país. É fácil, digamos assim, implantar uma universidade dessas, desde que se tenha vontade política. Estamos chamando a atenção do governo sobre a necessidade de criação de uma universidade", afirmou o senador.

O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), apresentou emenda para deixar claro que a Universidade Federal do Xingu (UFX) será criada a partir do desmembramento do campus de Altamira da UFPA, de quem herdará bens e estrutura. A redação original da proposta, segundo o senador, deixava “margem para eventuais subterfúgios que podem resultar em despesas excessivas e desnecessárias”. Esclarecendo que a UFX virá daquele campus, garante-se que o impacto fiscal do projeto será mínimo, opinou.

O Executivo disporá sobre os cargos a serem criados para compor o quadro de pessoal da UFX. Reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente, em ato do Ministro da Educação, até que a UFX seja implantada definitivamente, com a aprovação do seu estatuto.

Zequinha apresentou ainda emenda para frisar que o campus atenderá aos municípios da Rodovia Transamazônica situados ao longo do eixo da BR-230 e BR-163, assim como os municípios situados às margens dos Rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapu, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, com uma população total de cerca de 430 mil habitantes, num território de 260 mil km², a uma distância de 830 km de Belém.

“Não se pode pensar o desenvolvimento de uma região sem pensar na implantação de uma universidade que lhe seja braço direito na construção de programas e projetos de desenvolvimento que tenham impactos diretos na vida social e econômica da população”, frisou o relator.

A criação de universidades é uma prerrogativa do Poder Executivo, por isso a proposta é apenas autorizativa.