Semana da Conciliação acontece até 12 de novembro

Até a próxima sexta-feira (12), acontece a 16ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Somente nesta segunda-feira (8), foram realizados 18 acordos em demandas pré-processuais de família no mutirão sistêmico realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará.

No mutirão, foram atendidos 26 casais, por meio do Núcleo de Atendimento à Família (Naefa) da Defensoria Pública do Pará. Dos 26 agendamentos, 18 resultaram em acordos, sendo três conciliações e com apenas 5 faltosos.

As demandas envolveram questões de família, como dissolução de união estável, divórcio, direito de visita e pensão alimentícia. Os acordos foram homologados pelo  juiz Agenor de Andrade, coordenador das demandas pré-processuais desta edição.

Nos atendimentos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), o tema desta edição da campanha é  “Conciliação: Execute seu direito”, e tem a intenção de priorizar os processos em fase de execução. 

Os núcleos e centros de conciliação do TRT8 estão selecionando ações em que a parte condenada não tenha cumprido a decisão judicial para o pagamento de uma dívida ou realização de outro tipo de obrigação . 

Na primeira sessão desta segunda-feira (8), o aposentado Messias Ferreira saiu do TRT8 de contrato assinado e causa resolvida. “Eu já vim de casa com a cabeça feita para aceitar um acordo. Eu trabalhei na empresa até ser aposentado e já tinha noção de que o acordo seria satisfatório. E agora está resolvido”, celebra.

Além das sessões presenciais, o TRT8 também disponibiliza o modelo híbrido ou virtual à Semana de Conciliação, o que facilita o acesso dos trabalhadores residentes em cidades distantes das capitais e mesmo em áreas ribeirinhas do Marajó.

“Durante a pandemia houve essa preocupação com o acesso à Justiça, que através do ato normativo criou então a possibilidade da atermação virtual, para que todo cidadão, seja do Pará ou Amapá, possa de sua casa, por celular ou computador, apresentar sua reclamação trabalhista. E isso alcançou naturalmente munícipes da região das ilhas, fazendo uma recuperação dessa demanda que existia e estava inviabilizada pela pandemia”, comenta o juiz do trabalho Avertano Klautau. 

Por meio do site do TRT8, é disponibilizado dois formulários para o cidadão. No formato mais simplificado, o reclamante apresenta seu interesse de fazer a reclamação e o TRT8 entra em contato para ajudar a formular a petição completa. O outro formulário é destinado ao usuário que já tem condições de apresentar mais dados e documentos relacionados à sua reclamação trabalhista, e o TRT8 pode converter isso em uma sequência de atos.