'Segurança no campo depende da regularização fundiária', afirma superintendente do agro no Pará

A regularização fundiária será uma das principais frentes de atuação da nova gestão da Superintendência da Agricultura e Pecuária no Pará. A afirmação é do novo superintendente, Cleber Rezende, que tomou posse nesta semana e destacou o tema como central para o desenvolvimento do setor rural no estado.

Segundo ele, garantir o título de propriedade é um passo essencial para dar segurança jurídica ao produtor e ampliar o acesso a políticas públicas e ao crédito rural.

“O processo de regularização fundiária é de fundamental importância porque possibilita ao agricultor ter segurança da sua propriedade e ter acesso ao financiamento”, afirmou.

Cleber explica que a regularização não impacta apenas a posse da terra, mas toda a estrutura produtiva, influenciando diretamente a capacidade de investimento e comercialização da produção.

“Com o título de propriedade, facilita o acesso ao crédito, facilita o acesso à assistência técnica e a comercialização”, disse.

O superintendente destacou ainda que a atuação da pasta será baseada na articulação entre diferentes órgãos federais e estaduais, como o INCRA e o ITERPA, além de instituições financeiras ligadas ao setor produtivo.

“A nossa superintendência pode ser um articulador desses órgãos, com o setor produtivo, com a agricultura familiar e com a agroecologia, para garantir regularização fundiária e dar segurança jurídica aos produtores”, completou.

A proposta, segundo ele, é reduzir entraves históricos ligados à informalidade no campo e fortalecer a base produtiva do Pará com mais estabilidade, acesso a crédito e segurança jurídica para produtores rurais.