Reunião em Brasília discutirá plano nacional que inclui defesa das crianças do Marajó

Na próxima terça-feira (12), uma reunião em Brasília abordará a atual situação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes do Governo Federal. Este plano, que engloba ações intersetoriais, incluindo a qualidade da educação e as denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no Pará, estará em pauta. 

VEJA MAIS

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participará da reunião representando a Corte de Contas, a convite da Secretaria de Articulação Intersetorial e dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Na semana anterior, o TCMPA e o Ministério Público do Estado promoveram uma reunião sobre a realidade da rede de proteção social no Marajó. Entre as propostas do Tribunal de Contas dos Municípios está a articulação de ações conjuntas com o Unicef e organizações governamentais e não governamentais atuantes na região.

O presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, expressou o compromisso do órgão em garantir os direitos das crianças e adolescentes no Marajó, evitando que sejam vítimas de crimes e promovendo a comunicação efetiva entre políticas públicas.

“Da mesma forma que estamos atuando há cerca de três anos na área da educação, queremos ajudar a garantir que nossas crianças e nossos adolescentes que vivem no Marajó usufruam dignamente dos seus direitos, não sejam vítimas de crimes e que consigamos ter uma comunicação efetiva entre as políticas públicas de educação, saúde, assistência social e outras e, também, das instituições que trabalham na região, com a otimização de resultados”, disse o presidente do TCMPA.

O conselheiro Cezar Colares destacou três áreas-chave de análise sobre a proteção social no Marajó voltada para a infância e adolescência, incluindo a identificação de casos de abuso e exploração sexual, gravidez na adolescência e seu impacto no abandono escolar.