Reunião de ministros do TSE para discutir IA na campanha e pesquisa eleitoral é adiada

A reunião entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estava prevista para esta quinta-feira, 13, foi adiada, mas ainda não há definição de nova data. O encontro seria realizado após a sessão plenária das 10 horas, mas os julgamentos demoraram mais do que o previsto.

Os ministros que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF) têm outra sessão às 14 horas.

A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, para buscar um consenso mínimo em relação a temas sensíveis para as eleições deste ano.

O ministro quer pautar para as próximas semanas os processos sobre o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito com IA e o caso da suspensão da pesquisa Atlas Intel que vai definir novos parâmetros para as pesquisas eleitorais.

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No caso das pesquisas, o julgamento ainda depende da liberação do processo pela ministra Estela Aranha, que pediu vista em junho. O prazo para devolução encerra no início de setembro.

A ação que questiona a apresentação do vídeo simulando Bolsonaro exibido na convenção do PL é relatada pelo próprio Nunes Marques.

O uso de deepfake já é proibido para favorecer ou prejudicar candidaturas, mas há uma margem de interpretação em relação ao que configura favorecimento. Uma das possibilidades que será discutida na reunião é banir, de forma ampla, o uso de avatares que simulem a imagem e a voz de candidatos e de terceiros.