Religiões de matriz africana pedem providências contra discriminação do prefeito de Parauapebas

Representante da Federação Espírita Umbandista dos Cultos Afro-brasileiros do Pará (Feucabep), nas regiões sul e sudeste paraense, a mãe de santo Vanessa de Oxum informou que representantes de religiões de matriz africana vão à sede da Câmara Municipal de Parauapebas, no bairro Beira Rio, na manhã desta terça-feira (24), para denunciar e solicitar providências, entre elas, a abertura de CPI, acerca das declarações discriminatórias do prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, mais conhecido como Aurélio Goiano (Avante), durante uma sessão solene no plenário da Câmara Municipal, no dia 11 deste mês de junho. 

"Estamos pedindo providências, nós protocolamos um ofício na Câmara, nesta segunda-feira (23), aos cuidados do presidente da casa legislativa, vereador Anderson Moratório, com cópia para a Comissão de Direitos Humanos, em nome do presidente da Comissão, o vereador Francisco das Chagas Moura, que é também o vice-prefeito do município e coordenador do departamento de assuntos religiosos da prefeitura de Parauapebas", disse Vanessa de Oxum, que é também coordenadora geral do Templo de Umbanda Águas de Oxum, entidade religiosa com sede em Parauapebas.

O documento, em síntese, traz o discurso de Aurélio Goiano, e afirma que ele abriu a fala, alegando estar sendo perseguido pelas religiões de matriz africana. “Foi uma tentativa clara de justificar as falas discriminatórias que se seguiram durante seu pronunciamento”, diz o texto do ofício protocolado pela Feucabep.

Líderes religiosos denunciam ataque discriminatório

Os líderes religiosos alegam que o gestor utilizou o espaço institucional público para atacar as religiões de matriz africana. Eles destacam que o prefeito afirmou, por exemplo, que caso religiões de matrizes africanas precisassem do apoio da prefeitura, a coordenação de assuntos religiosos estaria de portas abertas, mas quem receberia seria um pastor e que lhes diria: “Jesus salva, Jesus cura e se liga para você não ir para o inferno”.

“Essa fala demonstra a imposição da evangelização às comunidades de matriz africana promovendo uma crença específica e desrespeitando seus preceitos religiosos em clara violação aos princípios constitucionais da laicidade do estado, da liberdade religiosa”, enfatiza o ofício.

No documento, a federação espírita umbandista também destaca “o prefeito usou um tom jocoso e desrespeitoso ao se dirigir às religiões de matriz africana com a seguinte provocação: ‘me disseram que o meu nome está até na boca do sapo. Coloque 10 nomes meus na boca de 50 sapos, se vocês quiserem, porque eu creio em somente um Deus”, disse Aureliano, entre outras citações.

Crimes de racismo religioso e incitação ao ódio 

Ao reproduzir a fala do prefeito, o documento diz que Aureliano praticou crimes de racismo religioso e incitação ao ódio. O texto cita um conjunto de legislação, com artigos da Constituição Federal, do Estatuto da Igualdade Racial e da Convenção Internacional de Direitos Humanos, observando o desrespeito à liberdade religiosa e à proteção de espaços e tradições das religiões de matriz africana.

Além de pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para a investigação dos fatos mencionados, a coordenação do Templo de Umbanda Águas de Oxum informa que registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) e protocolou a denúncia formal junto ao Ministério Público de Parauapebas, requerendo adoção das providências legais cabíveis e a investigação da conduta do prefeito municipal.

Também, foi aberta uma representação no Ministério Público Federal ampliando o alcance da apuração para garantir a responsabilização do prefeito Aureliano, pelos discursos de intolerância proferidos em ambientes institucionais e amplamente divulgados.

Nota do prefeito de Parauapebas

Em nota enviada ao Grupo Liberal, na noite desta segunda-feira (23), o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, informa que algumas declarações feitas na sessão solene em alusão ao Dia do Evangélico, "podem ter suscitado mal-entendidos e preocupação na comunidade", diz o texto. Ele reitera que o compromisso do governo municipal é para com todos os cidadãos de Parauapebas, independente de crença religiosa.

“Meu objetivo é promover a paz, a união e o respeito entre todas as manifestações de fé. Sou um prefeito que se orgulha de sua fé em Deus e que acredita no poder transformador de todas as religiões. É essencial que a prefeitura esteja aberta ao diálogo com todas as vertentes religiosas presentes em nossa comunidade", enfatiza Aureliano, em trecho da nota.