Relator no TRF-4 mantém condenação de Lula e aumenta pena para 17 anos e 1 mês

O relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) , João Pedro Gebran Neto, aumentou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e 11 meses da condenação inicial para 17 anos, um mês e 10 dias, mantendo a condenação no caso do sítio de Atibaia pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Gebran acatou parte do parecer do Ministério do Público que pediu um aumento da pena do ex-presidente.

"Infelizmente a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ele ocupava o grau de máximo dirigente da nação e expectativa é que se comportasse em conformidade com o direito, mais que isso, que coibisse ilicitudes, e ao revés o que se verifica é uma participação e responsabilização nesses casos de corrupção", disse Gebran.

O desembargador propôs ainda a absolvição do advogado Roberto Teixeira e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigos do ex-presidente.

O relator ainda rejeitou todas as alegações preliminares apresentadas pela defesa, inclusive a que poderia levar o caso de volta para a primeira instância com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte decidiu que a apresentação de alegações finais de réus que fizeram delação depois dos réus que estão sendo julgados pode trazer prejuízo e, nesses casos, a decisão deveria ser revista.

Gebran, no entanto, não aceitou a alegação, afirmando que no caso não houve prejuízo à defesa já que as alegações foram apresentadas todas no mesmo dia.

Ainda precisam apresentar seus votos os desembargadores Leandro Paulsen, revisor, e Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente da 8ª turma do TRF.