Projeto prevê medidas protetivas para garantir segurança nas escolas de Belém

Casos envolvendo agressão contra servidores da rede pública de ensino chamam a atenção pública para o problema de violência dentro das escolas. No dia 13 de junho, por exemplo, um professor foi esfaqueado por um aluno, em uma escola municipal de Ananindeua.

Na Câmara Municipal de Belém, já está em tramitação proposta que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação da Capital.

Além da realização de seminários, debates e palestras, com a participação de alunos, funcionários ou comunidade para discutir este tipo de problema no ambiente escolar, o projeto prevê o direito da vítima de mudar de turno ou local de trabalho, ou ainda de se afastar das suas atividades, desde que assegurada o recebimento total de sua remuneração, além do mediato afastamento do agressor do convívio da vítima no ambiente escolar.

Para a população, há a necessidade de maior envolvimento da família nesse processo e punição para os jovens que praticam atos de violência nas escolas, seja física ou verbal. "Eu acho que a família tem que educar em casa. Eu sempre falo para as minhas filhas não xingarem professor, não cometerem bullying, e elas sabem que se fizerem isso vão sofrer as consequências em casa. É preciso ter leis mais severas para esses adolescentes, eles sabem o que estão fazendo", afirmou Zenilda da Silva Malcher, de 44 anos.

Para Bruno Bitencourt, consultor comercial de 34 anos, tanto professor como aluno que estejam envolvidos nesses casos de agressão precisam de acompanhamento psicológico e, para isso, é preciso uma rede de atendimento oferecida pelo município. "Mas a punição é válida, com a participação do aluno ou de sua família na limpeza da escola, ajuda na cantina. Acho que o importante é trazer essa família para dentro do ambiente escolar", ressaltou.

PROJETO

A justificativa do projeto se baseia em pesquisa da Global Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizada com mais de cem mil professores e diretores de escola do segundo ciclo de ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos), com dados de 2013, e que põe o Brasil no topo do ranking de violência em escolas. Ainda de acordo com o texto do projeto, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos, ao menos uma vez por semana.

Desamparo

Para a autora da proposta, vereadora Simone Kahwage (PRB), os professores se sentem desamparados porque os jovens agressores, muitas vezes, não são punidos pelos seus atos. O projeto em questão prevê a criação de outras medidas protetivas para inibir atos de violência nas escolas e a parlamentar não descarta, inclusive, a responsabilização dos responsáveis dos alunos. "Os pais não são pegos de surpresa", afirmou. "Pela Lei atual, professores e diretores não podem fazer nada, eles ficam com medo. Temos que ter punição para os pais e os alunos. Se esse aluno está com problema, vamos tratá-lo também. Eu conheço vários professores que estão trabalhando com medo, conheço professor que pediu demissão da escola e adquiriu síndrome do pânico. A maioria está trabalhando por necessidade e com problemas psicológicos", afirmou Simone. Segundo ela, a proposta está em análise pela Comissão de Educação da Câmara.

Uma das sugestões da vereadora é que os pais ou responsáveis do agressor garantam o apoio psicológico à vítima e que o agressor seja punido com prestação de serviços comunitários, entrega de cestas básicas ou outros serviços semelhantes. "Hoje, a gente vê vários vídeos de alunos quebrando patrimônio, agredindo professor, e isso precisa ser evitado", concluiu.