Presidente da Câmara, Arthur Lira quer votar na próxima semana alteração de ICMS dos combustíveis

O presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar na próxima quarta-feira (13), a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Ele declarou que um texto será apresentado ainda esta semana, com o valor do imposto sendo calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Para Lira, com isso, haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Ele diz que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados. As informações são da Agência Câmara.

Atualmente, o ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota sobre o preço do produto, que varia por estado. No Pará, por exemplo, o ICMS representa 28% do preço da gasolina.

O presidente da Câmara também reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria, pois viria em cima de toda a cadeia produtiva, e, por isso, a necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

“O problema que analisamos é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis, o ICMS é um primo malvado, ele contribui para o aumento dos combustíveis, pois é aumento em cima de aumento com toda a cadeia produtiva”, avalia.

O presidente admitiu que os estados podem, sim, perder um pouco da arrecadação, mas ele acredita que os entes podem suportar esse ajuste nas contas em razão do momento de alta constante do preço dos combustíveis.“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles (estados) passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”.