Prefeitura de Belém suspende pontos facultativos em unidades de saúde nas sextas de julho

Após ter suspendido o expediente em todas as repartições públicas municipais em quatro sextas-feiras de julho, na portaria n° 1.690/2022, publicada no dia 29 de junho, a Prefeitura de Belém decidiu republicar o documento assegurando todos os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

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“Ressaltamos que toda a rede municipal de saúde deverá funcionar normalmente no período de julho de 2022 e que as faltas não justificadas não serão abonadas”, diz o órgão, em um comunicado. A Prefeitura ainda reforçou, em seu site, que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) terá todos os serviços assistenciais e administrativos de saúde funcionando nas sextas-feiras deste mês. A nova portaria, 1.739/2022, foi publicada na edição desta terça-feira (5).

O que dizia a primeira portaria sobre os pontos facultativos?

No primeiro documento, ficou estabelecido que não haveria expediente em todas as repartições públicas municipais nos dias 8, 15, 22 e 29 de julho. Nos dias facultados, os órgãos da administração direta e indireta do município de Belém deveriam designar servidores para responder às demandas em regime de plantão. Apenas as unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como alguns departamentos da área de saúde, deveriam funcionar normalmente.

Mas o texto apontava apenas os serviços de urgência e emergência como não facultativos, e a nova portaria deixa claro que os efeitos não alcançam a Sesma, que deverá funcionar normalmente no âmbito administrativo, assim como para atendimento à assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade.

Além disso, segundo a publicação, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) também deverá funcionar normalmente para os atendimentos administrativos e para os serviços de assistência à saúde nas sextas de julho – a antiga portaria previa uma exceção apenas para as unidades que possuem urgência e emergência