Plano de Trabalho da Frente do Petróleo é aprovado nesta terça-feira (15)

Nesta terça-feira (15), o plano de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial do Brasil foi aprovado. O grupo é formado por parlamentares da Amazônia e outras regiões que apoiam o empreendimento da região e presidido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Margem Equatorial possui potencial produtivo de 1,106 milhão de barris por dia (bdp).

As audiências públicas têm previsão de iniciar ainda em agosto e continuar até 2026, segundo o documento aprovado. Entre os temas que serão abordados, a Frente Parlamentar irá tratar sobre a participação do setor privado no desenvolvimento da Margem Equatorial, as medidas de financiamento e os modelos econômicos para viabilizar a exploração offshore.

VEJA MAIS

Outro tema que está sendo defendido pelos senadores é a atividade petrolífera para desenvolver a região amazônica. “Vamos buscar os exemplos internacionais, como o da Guiana, para reforçar nossa defesa pelo início da exploração na região da Margem Equatorial. O petróleo na nossa região se apresenta como um instrumento importante para fomentar o desenvolvimento e romper com a realidade de pobreza. O Marajó, por exemplo, que se encontra ao lado do Amapá, poderá ser beneficiado diretamente com o petróleo. Precisamos dar ao povo marajoara e ao povo amazônida melhores condições de vida”, justifica o senador Zequinha Marinho.

De acordo com o senador, a região do Marajó, Belém e Macapá deverão receber diligências externas para debater com a sociedade local a forma que a exploração de petróleo contribuirá para o desenvolvimento do Brasil, possibilitando a geração significativa de empregos, aumento da arrecadação pública e fortalecimento da diversificação energética nacional.

Na linha do desenvolvimento regional, o ex-vice-presidente da República, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), destaca que “essa exploração é fundamental para que a Amazônia dê um salto à frente e ocupe o seu espaço dentro do nosso país como a região mais importante do Brasil. Ali está o nosso futuro”.

Para o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a frente “chega em um bom momento”. Ele explica que as “dificuldades determinadas por parte de alguns ambientalistas, inclusive, com a forte reação do Ministério do Meio Ambiente” deverão continuar ao longo do processo de exploração e, neste âmbito, a Frente poderá criar um canal de diálogo permanente com o governo para garantir a normalidade no processo de licença.

Sobre as pressões ambientais, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) chama atenção para as tentativas de criação de unidades de conservação na região costeira do Amapá como forma de impedir a exploração do petróleo. “A luta não tem sido fácil. A cada prospecção, a cada poço furado, a cada barril de petróleo que subir, vai ter reação contra. Isso nós já sabemos”. De acordo com o parlamentar, ainda existem tentativas em dificultar o empreendimento na região amazônica.