Pix e 25 de março são os alvos de investigação dos EUA contra o Brasil; entenda

O anúncio da investigação ocorre poucos dias após Trump determinar uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras aos EUA

Thaline Silva*
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O governo dos Estados Unidos iniciou uma investigação formal contra o Brasil por supostas práticas comerciais desleais. A apuração, liderada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), atende a uma solicitação direta do presidente Donald Trump e abrange uma ampla gama de temas, como comércio digital, pirataria, tarifas, desmatamento e o uso do Pix, sistema de pagamentos criado pelo Banco Central brasileiro.

O documento, divulgado na terça-feira (15), lista diversos pontos que, segundo o governo americano, estariam prejudicando empresas e trabalhadores dos Estados Unidos. Entre os principais alvos está o Pix, que, de acordo com o relatório, “parece envolver práticas desleais”, ao favorecer um sistema de pagamentos desenvolvido pelo próprio governo em detrimento de empresas privadas — o que poderia afetar a competitividade de companhias americanas como Visa e Mastercard.

Outro destaque da investigação é a citação à rua 25 de Março, tradicional centro de comércio popular em São Paulo. Segundo o relatório, o local permanece como um dos principais pontos de venda de produtos falsificados, mesmo após diversas ações de fiscalização. Para o USTR, a pirataria continua disseminada no Brasil por falta de punições efetivas, o que prejudicaria o setor criativo dos EUA, altamente dependente de propriedade intelectual.

Além disso, o documento menciona preocupações relacionadas à proteção de dados, ausência de práticas anticorrupção mais rígidas, tarifas consideradas preferenciais aplicadas a parceiros comerciais como México e Índia, e barreiras à importação de etanol americano. Também há críticas indiretas a decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro que afetaram plataformas digitais dos EUA — o relatório cita “restrições à capacidade das empresas de fornecer serviços no país”, em referência à remoção de conteúdos considerados golpistas.

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Investigação amplia tensão 

A investigação se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, dispositivo legal que permite a aplicação de medidas retaliatórias — tarifárias e não tarifárias — a países que adotem práticas vistas como discriminatórias. China e União Europeia já foram alvos anteriores de ações semelhantes.

O anúncio da investigação ocorre poucos dias após Trump determinar uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras aos EUA, com início previsto para 1º de agosto. Embora não haja uma ligação oficial entre as duas medidas, autoridades brasileiras e analistas interpretam a ofensiva como parte de um pacote de pressões do governo americano, em um contexto que mistura interesses comerciais e tensões políticas.

Nos bastidores, há preocupação de que a iniciativa seja uma forma de interferência indireta no cenário político brasileiro. Isso porque Trump tem criticado abertamente o processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e tem se aproximado de aliados do ex-mandatário, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado e vivendo nos EUA. Eduardo comemorou a imposição da tarifa e tem atuado para estreitar laços com a Casa Branca.

O próprio ex-presidente Bolsonaro afirmou estar disposto a negociar diretamente com Trump, caso consiga reaver seu passaporte. Ele nega ter pedido qualquer medida contra o Brasil, mas responsabiliza o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela atual tensão bilateral.

Governo busca solução diplomática

A resposta do governo brasileiro tem se concentrado na via diplomática. O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o país não pedirá prorrogação do prazo para a entrada em vigor da tarifa e que o governo aposta no diálogo. O Senado aprovou o envio de uma missão parlamentar a Washington, entre os dias 29 e 31 de julho, para tentar reverter a decisão e buscar apoio no Congresso americano.

Setores da indústria e do agronegócio, principais afetados pela nova tarifa, manifestaram preocupação com os efeitos econômicos das medidas. Exportadores relatam apreensão com cargas já em trânsito e pedem celeridade nas negociações. Já empresários brasileiros indicaram preferência por uma solução conciliadora, evitando o agravamento do conflito comercial.

Especialistas alertam que a investigação poderá resultar em novas sanções contra o Brasil caso os EUA concluam que houve violação de regras comerciais. Mesmo sem apresentar provas concretas no momento, o relatório do USTR abre espaço para retaliações futuras, com potencial impacto em setores estratégicos da economia brasileira.

Na Europa, a ofensiva americana contra o Brasil também repercute. A França, segundo a agência Bloomberg, manifestou apoio à criação de mecanismos de reação coordenada caso os EUA mantenham a tarifa ou ampliem a pressão contra países do Sul Global.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia

 

 

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