Perto de assumir presidência do STF, Barroso defende remuneração do jornalismo pelas big techs

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a remuneração das empresas de mídia pelas grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, como Google e Meta. “Eu sou totalmente a favor do compartilhamento de receitas entre as plataformas digitais e a imprensa tradicional pela razão singela de que as plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo, elas veiculam o conteúdo que é produzido pela imprensa tradicional”, afirmou.

As declarações foram dadas nesta segunda-feira (25), durante o encerramento do seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, Barroso falou sobre “Poder Judiciário, liberdade de expressão e combate à desinformação”.

VEJA MAIS

Para o ministro, como as redes sociais são a porta de acesso de muitos leitores ao conteúdo produzido por jornalistas, as plataformas digitais acabam se beneficiando desse trabalho. Por esse motivo, ele considera o compartilhamento da receita “inevitável”. Barroso citou o modelo que se adotou na Austrália, por arbitragem. “E eu apoio essa ideia”.

O Projeto de Lei 2.630 de 2020, chamado de PL das Fake News, prevê a remuneração ao jornalismo por parte das grandes empresas de tecnologia, por meio de um sistema de barganha, em que as empresas e as plataformas digitais firmam um acordo entre si. Baseado na legislação australiana, esse sistema estipula pagamento pelas plataformas pela exploração do conteúdo de jornalismo.

Presidência do STF

Na próxima quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à Rosa Weber que completará 75 anos em 2 de outubro e terá que se aposentar compulsoriamente.