PEC da Transição terá Sessão no Senado nesta terça-feira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou a reunião do colegiado em que terá início a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição para as 9h30 desta terça-feira, 6. As informações são da Agência Estado e do Metrópoles.

Alcolumbre fez uma postagem nas redes sociais sobre a votação desta terça-feira. Na publicação, o senador afirma que decisão se deu após reunião com os presidentes da Casa, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD).

Mesmo que haja um pedido de vista, como já sinalizou o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), o recurso deve adiar a sessão em apenas uma hora, com retorno em seguida.

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O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que, diante da resistência entre os líderes e do prazo de dois anos sugerido pela equipe técnica, a PEC deverá ser aprovada para ter vigência por esse período, a partir de 2023. “A PEC será modificada no substitutivo para ser dois anos, pois há um número expressivo de deputados e senadores resistentes em aprovar a matéria por quatro anos”, declarou. “O valor como está hoje, em R$ 198 bilhões”, disse.

A reportagem apurou que o pedido de vista deve partir do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), que não concorda com os R$ 175 bilhões fora do teto de gastos, tal qual proposto para cobrir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 e de R$ 150 para mães com filhos de até 6 anos no ano que vem.

Para o senador, é possível trabalhar com um valor menor.