Pastor pede habeas corpus preventivo para Marcola e Beira-Mar em carta a Fachin do STF

Conhecido por encaminhar petições manuscritas ao Judiciário, o pastor Oséas de Campos apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um pedido de habeas corpus preventivo em favor de Marcola e Fernandinho Beira-Mar, apontados, respectivamente, como líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV).

Datado de 2 de junho de 2026, o documento solicita que os dois sejam mantidos em um local cuja localização seja conhecida apenas pela Justiça, pelo Ministério Público e por seus familiares.

A petição chegou ao STF poucos dias depois de os Estados Unidos anunciarem a classificação do PCC e do CV como organizações terroristas estrangeiras. O anúncio foi feito em 29 de maio, e a medida entrou em vigor em 5 de junho, três dias após a data registrada na petição.

No pedido, Oséas afirma que um eventual sequestro de Marcola e Beira-Mar pela CIA, agência de inteligência dos Estados Unidos, poderia provocar um “salve geral” de violência em diferentes cidades e estados brasileiros.

A expressão “salve geral” é utilizada para descrever uma ordem coordenada para a prática de ataques criminosos. Em São Paulo, o termo ficou associado à onda de ataques atribuída ao PCC em maio de 2006, que atingiu unidades policiais, presídios e prédios públicos e foi seguida por uma reação violenta de agentes estatais e grupos de extermínio. O episódio ficou conhecido como “Crimes de Maio”.

No processo, Oséas aparece como impetrante, enquanto Marcola e Beira-Mar são identificados como pacientes. O governo dos Estados Unidos é apontado como autoridade no pedido.

Em decisão de 22 de junho, o presidente do STF negou seguimento ao habeas corpus. Segundo a decisão, a petição não indicava um ato concreto atribuído a uma autoridade que pudesse ser analisado diretamente pelo Supremo. Fachin também entendeu que o caso não se enquadrava nas hipóteses que permitiriam à Corte examinar a questão desde o início.