Parlamentar paraense apresenta projeto na Câmara que visa aumentar segurança nas escolas

Dois projetos que visam aumentar a segurança nas escolas do Brasil foram apresentados na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (12), por um parlamentar paraense. O deputado federal Raimundo Santos (PSD/PA) sugeriu a criação de uma lei que torna obrigatório a instalação de dispositivo eletrônico - botão do pânico - em instituições públicas e privadas e o programa Proteção na Escola. Os textos seguem em avaliação e deverão ser distribuídos às Comissões da Casa Legislativa.

As propostas foram pensadas a partir do contexto de violência nas escolas, que tem aumentado nos últimos dias e resultaram em tragédias - como o massacre em Blumenau (SC), em que quatro crianças foram mortas. Raimundo afirma que “todos estão clamando por socorro e a Câmara dos Deputados, como Poder Legislativo representante da população, deve estar na vanguarda desse debate. Achei por bem apresentar esses projetos, que elencam medidas simples, mas eficazes e testadas em vários países do mundo”.

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Proteção na Escola

O Projeto de Lei (PL) nº 1814 estabelece uma série de ações que deverão ser colocadas em prática dentro das escolas e de casa. No âmbito escolar, câmeras de segurança, contratação de segurança privada, capacitação de professores e funcionários sobre como lidar com situações de emergência - incêndios, deslizamentos e ataques -, prevenção contra o bullying e assédios, além de canais de comunicação entre a instituição, família e autoridades, estão previstos.

“Hoje, a gente percebe que há muitas razões que têm levado crianças e adolescentes a, de repente, começarem a exercer a prática da violência sem que os pais ou professores tenham conhecimento. A criança tem acesso a essa globalização causada pelas redes sociais e ela pode sofrer uma influência externa que ninguém está percebendo. Estabelecer esse canal de comunicação é importante para que escola e família saibam de acontecimentos e comportamentos que podem ser sintomas de início de violência”, completa o deputado.

Botão do Pânico

A proposta que engloba o PL 1802 é pensada também a partir do cenário de ataques a escolas. A instalação do dispositivo eletrônico passará a ser obrigatória, se aprovado, em todas as escolas do território nacional. O objetivo é proteger alunos, professores, funcionários e pessoas que estejam passando por perto da instituição no momento em que flagrarem qualquer tipo de violência ou situações de perigo, como assaltos, sequestros, pessoas portando armas dentro dos ambientes e desentendimento entre estudantes.

“O Botão do Pânico alcança toda a rede escolar, porque ele vai prevenir, inclusive, um pedido de socorro no caso de flagrantes. Ele é necessário e urgente de ser implantado, deve ter um protocolo de segurança sobre como ele vai funcionar. Atende catástrofe natural e é fundamental ser debatido no Congresso Nacional. O projeto prevê articulação com a Polícia Militar, o SAMU e o Corpo de Bombeiros. São órgãos que deverão ser convidados, inclusive, a debater as ações nas Comissões. Temos que ter participação popular”, destaca.

Etapas

Os PL serão distribuídos para as Comissões da Câmara, entre elas, a da Educação, Segurança e a da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Um pedido de aprovação de urgência deverá ser feito para acelerar o processo. Além disso, entidades sociais deverão ser convidadas a debater o assunto junto aos parlamentares para aprimorar o texto e unir com outras proposições que sigam o mesmo caminho.

Pará

Na última semana, os deputados estaduais do Pará iniciaram diálogos para promover projetos que aumentem a segurança nas escolas. Coronel Neil (PL), protocolou com PL que estabelece a área escolar de segurança como prioridade especial estadual. Conforme o texto apresentado, por meio de ações sistêmicas e pronunciadas em lei, o Estado "deve garantir às instituições educacionais, um ambiente seguro e proporcionar tranquilidade aos alunos, professores educacionais, para o desenvolvimento da prática do ensino".

A deputada Lívia Duarte (PSOL) apresentou requerimento pedindo a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para discutir estratégias de enfrentamento da violência e de ameaças de ataques a ambientes escolares. Segundo ela, o objetivo é reunir autoridades e representantes dos segmentos envolvidos na segurança dentro das escolas.