Parecer do MP aponta propaganda eleitoral antecipada de Lula em evento oficial

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou favoravelmente à ação que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de realizar propaganda eleitoral antecipada em benefício das ex-ministras Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (PSB), pré-candidatas ao Senado. A ação foi movida pelo partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), após uma declaração de Lula durante o lançamento do programa Move Aplicativos, em 19 de maio.

Na ocasião, o presidente afirmou: “Só não mexam com a Janja. Nem com a Simone, nem com a Marina. O que vocês podem fazer com elas, um dia, é dar voto para as duas. Só isso. Um dia, sabe?”.

No parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Procuradoria entendeu que a fala teve “nítido caráter eleitoral” por enaltecer as duas pré-candidatas e conter pedido explícito de voto.

“A fala do presidente da República tem nítido caráter eleitoral, uma vez que exalta as qualidades das duas pré-candidatas ao Senado, com pedido explícito de voto, em evento oficial do Governo Federal”, afirma o parecer, assinado pela procuradora regional eleitoral auxiliar Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.

A defesa de Lula sustentou que a declaração não teve a intenção de pedir votos, nem apresentou conotação eleitoral ou favorecimento às pré-candidatas. A Procuradoria, porém, rejeitou esse argumento e emitiu parecer favorável ao prosseguimento da ação.

A manifestação do Ministério Público foi comemorada por Renan Santos, pré-candidato à Presidência da República pelo Missão. Segundo ele, “Lula acha que está acima da lei”.

“Lula acha que está acima da lei e terá que responder mais e mais na Justiça. Bizarro antecipar a campanha das suas ministras e avisar, no dia seguinte, que não irá cumprir com as regras eleitorais. Esse cara se parece com um gângster”, disse Renan Santos.