Outdoors irregulares atribuídos a Hana Ghassan são retirados em Belém; veja

Outdoors considerados irregulares atribuídos a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, foram retirados de vários pontos de Belém. O Grupo Liberal verificou, na manhã desta segunda (2/02), um outdoor parcialmente rasgado no início da Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco. Também encontrou um outdoor nas mesmas condições na rua Antônio Barreto com a passagem Professor Honorato Filgueira.

O prazo para a retirada de propagandas físicas e virtuais atribuídas à Hana Ghassan termina para parte das empresas responsáveis nesta segunda-feira (2), conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) ao Grupo Liberal. 

(Foto: Carmem Helena)

A determinação faz parte de uma decisão liminar que apura possível propaganda eleitoral antecipada com vistas às eleições de 2026. Segundo o TRE-PA, as empresas foram notificadas a partir de 26 de janeiro, data da decisão judicial, e os prazos variam de acordo com o momento em que cada uma foi formalmente intimada, podendo se encerrar em 30 de janeiro ou em 2 de fevereiro.

Outdoor parcialmente rasgado no início da Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco. (Foto: Carmem Helena)

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à representação eleitoral apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a vice-governadora do Pará em razão do uso recorrente de bonés, camisetas, faixas, bandeiras e ventarolas com a própria imagem durante eventos oficiais do governo estadual.

Outdoor parcialmente rasgado na rua Antônio Barreto com a passagem Professor Honorato Filgueira. (Foto: Carmem Helena)

No parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral Bruno Araújo Soares Valente na segunda-feira, dia 26, o MPF requer a condenação da gestora ao pagamento das multas máximas de R$ 25 mil e de 100 mil UFIRs (equivalentes a R$ 496 mil), pelos ilícitos de propaganda eleitoral antecipada e abuso de autoridade, além da possibilidade de cancelamento do registro de candidatura ou do diploma, caso venha a ser eleita neste ano.

(Foto: Carmem Helena)

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MPF acompanha cumprimento da decisão e alerta para sanções

Procurado pelo Grupo Liberal, o Ministério Público Federal no Pará informou que acompanha o cumprimento da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que determinou a retirada das propagandas atribuídas à vice-governadora Hana Ghassan.

Segundo o MPF, caso seja confirmado o descumprimento da ordem judicial, poderão ser adotadas novas providências.

“Em princípio, podemos pedir a incidência de multa e, caso continue o descumprimento, pode haver aumento do valor e outras medidas mais drásticas, como multa pessoal aos dirigentes das empresas responsáveis e pode haver até mesmo a configuração de crime”, informou o órgão.

Questionado se avalia a existência de indícios suficientes de propaganda eleitoral antecipada que justifiquem novas medidas ou ações judiciais neste momento, o MPF respondeu que, por enquanto, não.

O Grupo Liberal procurou o TRE-PA sobre o assunto e aguarda a resposta.