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Opinião: Existe solução para a crise do transporte coletivo?

Coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor reflete sobre problemas das cidades com o tema

Rafael Calábria para O Liberal

O transporte público virou um dos problemas mais citados no Brasil durante a pandemia. Sempre lotados, os ônibus se tornaram exemplos de locais onde o distanciamento social é constantemente violado. Mas antes da pandemia, a má qualidade, as longas esperas nos pontos e a lotação já eram um padrão, em Belém e no Brasil. O problema só foi ampliado!

O Idec tem estudado a má qualidade dos ônibus e identificado o que nossas cidades têm em comum que geram tantos problemas e atrapalham a vida dos usuários.

Em comum as cidades sofrem com uma perversa dominação das empresas, seja por contratos longos e ruins, ou pela falta de licitações, como em Belém, somado a uma total dependência da tarifa paga pelo usuário, o que deixa ela cara e o serviço inconstante, além da falta de transparência.

Mudar esse cenário é um desafio, pois confronta interesses que estão consolidados há décadas, exige recursos que muitas vezes as cidades não têm.

Não basta só fazer uma licitação, pois podemos ver que muitas cidades no Brasil têm o serviço licitado, mas ainda assim sofrem com a má qualidade no transporte. Licitação não é mágica. É preciso fazer a concessão e gerir em um formato que dê capacidade de controle da qualidade para a prefeitura, prioridade aos ônibus nas ruas e com um custeio do serviço que se vincule à qualidade. Ou seja, também não é só subsidiar os ônibus do jeito que operam hoje, mas em um formato que garanta a prestação do serviço com continuidade e universalidade de atendimento, semelhante ao SUS, apesar das dificuldades que ele enfrenta.

No Brasil, CPIs e ações do Ministério Público têm ajudado, mas algumas vezes seus resultados e encaminhamentos se perdem em disputas políticas. Em São Paulo, uma CPI realizada em 2014 sinalizou alguns bons caminhos para a nova licitação. Em Belo Horizonte e Teresina, neste ano, CPIs apontaram erros, mas falharam em propor soluções. Já em  Brasília e no Rio de Janeiro o Ministério Público tem apoiado  as cidades a tornar a Bilhetagem Eletrônica independente das empresas de ônibus.

Além disso, a compreensão e disposição das prefeituras do Rio e de São Paulo em enfrentar o problema tem sido fundamental para melhorar o cenário.

Ou seja, cabe ao poder público orientar o barco e debater com a sociedade essas mudanças necessárias para garantir o direito ao transporte das pessoas e melhorar a qualidade de vida na cidade.

Palavras-chave

Política
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