Nomeação de chefe do Iphan é suspensa

O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e experiência profissional compatíveis com a finalidade determinada por lei para o instituto - a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria e cursa especialização em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva.

"Embora pareça notório a este órgão jurisdicional que a promoção e proteção do patrimônio cultural não se enquadra dentro da expertise dos igualmente relevantes profissionais formados em turismo e hotelaria, como a primeira ré - podendo por vezes até haver contraposição de interesses - em breve busca de informação na internet constata-se que todos os ex-presidentes do Iphan, pelo menos de 1988, não se formaram em turismo e hotelaria, mas sim em história, arquitetura ou antropologia", escreveu o juiz.

A decisão foi dada no âmbito de uma ação popular apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ). Ele argumentou que a nomeação de Larissa afrontava os princípios da legalidade e da eficiência da atividade administrativa, bem como desvio de finalidade, uma vez que ela não possuiria diversos requisitos preestabelecidos para o cargo. O Ministério Público Federal também entrou na Justiça contra a nomeação e deu parecer favorável à suspensão no âmbito da ação apresentada por Calero.

Intimada, a União defendeu a legalidade da nomeação, argumentando que Larissa pertence aos quadros do Ministério do Turismo há 11 anos, onde era Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional.

Larissa foi empossada em 11 de maio, duas semanas depois da reunião ministerial na qual Bolsonaro reclamou que o Iphan "para qualquer obra" no Brasil, e citar como exemplo a construção de uma loja da Havan, de Luciano Hang - amigo e doador da campanha eleitoral do presidente, e um os empresários investigados no inquérito das fake news.

O cargo estava vago desde a passagem relâmpago da arquiteta Luciana Feres, em 2019, cuja nomeação foi feita em 11 de dezembro e cancelada no dia seguinte pelo então secretário da Cultura Roberto Alvim. Antes, quem comandava a autarquia, desde 2016, era Kátia Bogéa. Ela foi demitida depois de Hang reclamar no Twitter, em 7 de agosto de 2019, que o Iphan teria embargado a obra de uma loja sua. Na decisão, França afastou a alegação de que a nomeação foi realizada para atender a interesses privados.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Larissa Dutra.