Nikolas Ferreira é denunciado por transfobia contra estudante em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o deputado estadual Nikolas Ferreira (PL-MG) por discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A acusação se deve a um vídeo publicado pelo político em junho de 2020, no qual ele defendia o boicote a uma escola particular de Belo Horizonte por permitir que uma aluna transgênero usasse o banheiro feminino.

No vídeo intitulado "Travesti no banheiro da escola da minha irmã", Nikolas Ferreira expõe o nome da escola e mostra o momento em que a aluna é questionada pela irmã dele no banheiro feminino. Ele aconselha os pais a retirarem seus filhos da escola e afirma que a presença da aluna transgênero gera constrangimento para as outras meninas.

A denúncia foi encaminhada à 5.ª Vara Criminal de Belo Horizonte na terça-feira, 4 de abril. Segundo os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva, o deputado cometeu um crime ao expor a adolescente e deslegitimar sua identidade ao se recusar a tratá-la de acordo com o gênero.

"Ao denominá-la como 'travesti' e não pela sua identidade de gênero, o acusado desrespeitou sua dignidade e causou irreparável dano à sua autoestima e identidade, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado", diz trecho da denúncia.

Ao Globo, Nikolas disse: "Basicamente estou sendo denunciado por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. A experiência mundial tem mostrado qual tem sido a consequência disso. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender e provar que as vítimas nesse caso, são outras".

MP pede suspensão de direitos políticos do parlamentar

O MP pede a condenação do deputado por transfobia, além da suspensão de seus direitos políticos e do pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a transfobia ao crime de racismo. Com isso, quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.

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Em março deste ano, Nikolas Ferreira atacou novamente mulheres transgênero durante discurso na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher. Ele afirmou que as "mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres" e usou uma peruca para ironizar a situação.