Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro em Brasília
Decisão atende pedido da defesa e tem parecer favorável da PGR, que citou estado de saúde do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) o cumprimento de prisão domiciliar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. A decisão atende a um pedido da defesa e tem validade de 90 dias. Depois, o ministro deve reavaliar a medida.
Segundo informações do STF, o requerimento foi aceito, embora o despacho ainda não tenha sido disponibilizado no sistema da Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à mudança de regime. Em parecer enviado na segunda-feira, o procurador-geral Paulo Gonet apontou que o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados constantes, o que justificaria a transferência para o ambiente domiciliar.
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Saúde de Bolsonaro foi fator decisivo
Na avaliação da PGR, exames médicos indicaram que o ambiente familiar seria mais adequado para garantir a assistência necessária, ao contrário do sistema prisional. O documento destaca que o quadro clínico “demanda atenção constante e atenta”.
O ministro Alexandre de Moraes também considerou os argumentos apresentados pela defesa, especialmente após a recente internação de Bolsonaro.
Internação e quadro clínico
O ex-presidente foi levado no dia 13 para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, após apresentar um quadro grave de broncopneumonia. Desde então, ele apresentou melhora e foi transferido para um quarto.
De acordo com o médico Brasil Caiado, que acompanha Bolsonaro, o ex-presidente teve dificuldade para respirar e apresentou queda na saturação de oxigênio. O problema ocorreu após uma crise de refluxo, que levou conteúdo do estômago aos pulmões.
Defesa citou idade e necessidade de cuidados
Os advogados também destacaram a idade de Bolsonaro, de 71 anos, e afirmaram que o estado de saúde dele é incompatível com o ambiente prisional. Segundo a defesa, o quadro clínico exige acompanhamento contínuo.
Esse mesmo argumento foi reforçado pela PGR ao recomendar a concessão da prisão domiciliar.
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