Ministério Público do Rio de Janeiro investiga prefeito que defendeu castração de mulheres

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma investigação preliminar para apurar os excessos no discurso do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, durante um evento de inauguração de uma obra pública no dia 14. Durante o discurso, o prefeito sugeriu a castração de meninas como forma de controle populacional, o que gerou grande repercussão na mídia.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí instaurou a notícia de fato nesta segunda-feira (18) e estabeleceu um prazo de dez dias úteis para que o prefeito preste esclarecimentos sobre o teor de seu discurso. Além disso, o MPRJ solicitou documentos que comprovem as medidas de controle populacional efetivamente implantadas durante o governo de Mário Esteves, como cirurgias de laqueadura e vasectomia, critérios para aprovação dessas cirurgias e a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.

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O partido Solidariedade decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito de suas fileiras após o discurso controverso. Em nota, o partido destacou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e a promoção da equidade de gênero, afirmando que continuará lutando contra qualquer forma de discriminação.

Prefeito se defende: não era "a intenção"

Mário Esteves se pronunciou em suas redes sociais, alegando que tinha  “a intenção de ofender quaisquer parcelas da população”, muito menos as mulheres. “Reconheço o equívoco na troca do termo técnico – laqueadura por 'castrar'. No entanto, isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar”, afirmou. “Lamento se a colocação inadequada de uma palavra ofendeu algumas pessoas, em especial, as mulheres. Repito: não foi a intenção.”

A investigação do MPRJ busca esclarecer os eventos e avaliar a eventual responsabilidade do prefeito, incluindo no âmbito da improbidade administrativa, em relação ao discurso controverso proferido durante o evento de inauguração da obra pública.