Master: Fachin antecipa retorno a Brasília para conter desgaste do STF com condução de Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira, 19. A interlocutores e pares da Corte, o ministro justificou a volta antes da abertura oficial do ano Judiciário com a avaliação de que “o momento exige” sua presença na capital.

O objetivo central de Fachin é administrar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Fachin, que havia transferido a presidência interina ao vice-presidente, Alexandre de Moraes, busca articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Nesta terça-feira, 20, o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino. Fachin decidiu viajar à capital maranhense para se reunir presencialmente com o magistrado porque o filho de Dino passará por uma cirurgia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu, nos últimos meses, quatro representações de parlamentares para que proponha ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes atribuídos aos proprietários do Banco Master. Ao longo dos últimos 26 anos, no entanto, não houve decisão do Supremo favorável a pedidos de afastamento de um ministro.

Decisões “atípicas” e sigilo

O foco das preocupações da presidência do tribunal recai sobre a manutenção de Dias Toffoli na relatoria e sobre o método de condução do caso. Decisões do ministro têm gerado forte desconforto no meio jurídico. Toffoli avocou para o STF todas as investigações relacionadas ao Banco Master — incluindo processos que tramitavam na primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado — e impôs elevado grau de sigilo, o que impediu a visualização de atos processuais nos sistemas de consulta pública.

A tensão institucional aumentou quando o ministro determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse encaminhado diretamente ao seu gabinete. A ordem foi revista apenas após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Após o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob a guarda da Procuradoria.

Reação dos delegados

O mal-estar tornou-se público no último sábado, 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário como “atípico”. A entidade apontou “afronta às prerrogativas” da corporação e citou interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos exíguos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.