Magníficas Mulheres: livro destaca trabalho das mulheres à frente dos Tribunais no Pará

“Magníficas Mulheres: lutando e conquistando direitos”. Esse é o nome do livro que dispensa reconhecimento ao trabalho das cinco presidentes mulheres à frente dos tribunais do Estado do Pará. A obra segue a premissa destas autoridades: abrir espaço para que outras mulheres sejam ouvidas a partir da ocupação de espaços de relevância na sociedade. Organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado, a publicação será lançada no próximo dia 14 de dezembro, no Palacete Faciola, em Belém.

Ter cinco mulheres liderando o judiciário paraense é um marco inédito para o Poder no Estado. A obra remonta ao biênio 2021/2022, em que Célia Regina de Lima Pinheiro esteve à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA); Maria de Lourdes Lima de Oliveira à frente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA); Graziela Leite Colares à frente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8); Luzia Nadja Guimarães à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA); e de Mara Lúcia Barbalho da Cruz à frente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).

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A publicação conta com 30 artigos de juízas, advogadas, promotoras, procuradoras e doutrinadoras, todos retratando a temática feminina e o contexto de expansão social do gênero feminino, e tem a coordenação da advogada Denise Mendes, presidente do Instituto. A presidente do TCM-PA, Mara Lúcia Barbalho, uma das homenageadas, lembra o início da sua trajetória.

“Cursei Direito no CESEP, hoje Unama, concluindo minha formação em 1984. Posteriormente, na mesma Universidade, cursei Psicologia concluindo em 2006. Os primeiros passos que me levaram a trilhar os caminhos rumo ao Direito foram acompanhando os posicionamentos de meu pai em muitas conversas que tínhamos, sobretudo no que dizia respeito às injustiças e falta de liberdade que ainda permeavam os anos 80, resquícios de uma Democracia tardia, o que me fazia refletir sobre a necessidade de uma busca mais efetiva de direitos e legislações que se coadunassem com o estado democrático de direito. Em tempo, meu pai, foi um atuante político e jornalista”, recorda.

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Ela conta que, inicialmente como servidora pública em empresa de economia mista, já ouvia um chamado à garantia de direitos das pessoas. Após atuar por 22 anos como Procuradora, chegando à Procuradora Geral no Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado, pode experienciar de forma estruturada a responsabilidade sobre a “coisa pública”, e sobre a aplicação de recursos públicos. Mara acredita que, independente do gênero, as funções exercidas atualmente junto aos cinco Tribunais do Estado demonstra uma mudança, mesmo que ainda sutil, das visões machistas, sexistas e preconceituosas sobre as possibilidades de comando das mulheres. Capacidade que, segundo ela, ainda precisa ser provada praticamente todos os dias, mesmo que elas consigam, paralelamente, exercer outras funções na família, onde nem sempre contam com a participação de companheiros e filhos para dividir as tarefas.

“Considerando vários setores da sociedade, ainda constatamos um percentual de representatividade feminina aquém do que deveríamos constatar. O fato destas cinco mulheres chegarem à Presidência dos Tribunais que integram como membros, deve ser, além de peculiar, motivo de inspiração e reconhecimento de uma trajetória exitosa por suas competências, onde historicamente muitas mulheres lutaram para que chegássemos até aqui por direito e na maioria das vezes desistiram por não vê-los concretamente exercidos”, conclui.

A presidente do TRT8, desembargadora Graziela Colares, relembra a trajetória de mulheres que lutaram para que esse espaço fosse aberto à ocupação, e reforça, ainda, em especial, o reconhecimento ao trabalho realizado pelas cinco à frente do judiciário. “Todas nós apresentamos uma carreira muito comprometida com a melhor entrega do direito à população, e esse momento especial só vem coroar essa trajetória, mas creio que o que melhor representou foi um alinhamento e compartilhamento maior dessas instituições, com a assinatura de convênios que nos permitiu otimizar recursos e ações de sucesso que puderam ser replicadas”, finalizou.

Serviço:

Lançamento do livro “Magníficas Mulheres: Lutando e conquistando direito”, no dia 14 de dezembro, no Palacete Faciola, em Belém.