Leilão para terminal pesqueiro do Tapanã será nesta sexta-feira, em Belém

Está marcado para esta sexta-feira (11) o leilão para o Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Tapanã e para outros cinco TPPs no Brasil, segundo informou o governo federal. A Comissão Especial de Licitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou um comunicado com a alteração do prazo para o recebimento das propostas para operação dos espaços, que puderam ser entregues até às 18h da última terça-feira. De acordo com o governo federal, com as concessões, serão beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais.

VEJA MAIS

As concessões são referentes aos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju/SE, Belém/PA, Manaus/AM, Natal/RN e para o Bloco formado pelos TPP´s de Santos/SP e Cananéia/SP, que podem chegar a uma produção de mais de 54 mil toneladas de pescado por ano.

O economista Rosivaldo Batista afirma sempre ter defendido a implantação de um terminal pesqueiro em Belém devido à logística de transporte existente na capital, que deve potencializar o agronegócio da atividade econômica.

“A Doca do Ver-o-Peso, por exemplo, é um entreposto a céu aberto, recebendo em média de 100 até 130 toneladas de pescado por dia para atender feiras, mercados e supermercados de cidades do interior do Estado até outras Unidades da Federação. O Pará é um grande produtor de pescado, rivalizando com o Estado de Santa Catarina, para o abastecimento deste produto no Brasil. Portanto, acho um projeto importante para a cadeia produtiva do pescado, principalmente a pesca artesanal”, destacou Rosivaldo.

Outra informação que o especialista destaca é a demanda: o consumo do pescado recomendado pela OMS são 12 quilos de pescado por ano. “No Estado do Pará está em 18,69kg/ano, em Belém 21,96kg/ano. Somos o segundo Estado de maior consumo per capita no Brasil, cujo consumo por pessoa fica 9,75kg/ano, demonstrando a importância desta cadeia tanto no lado da oferta quanto da demanda”, concluiu.

Números do Tapanã

O Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Tapanã deve beneficiar 17 mil pescadores e pode alcançar 18,7 mil toneladas de produção de pescado por ano. O leilão inicia com um valor de outorga mínima de R$ 93,5 mil e o foco é viabilizar novos investimentos e melhorar a prestação dos serviços aos pescadores e demais usuários do terminal. A previsão de investimento ao longo da concessão é de mais de R$ 16 milhões, relacionados principalmente a compra de equipamentos, como fábricas de gelo, por exemplo. A concessionária deverá ainda cuida da operação e manutenção do terminal por 20 anos de contrato.

Nos últimos 12 anos, o Terminal recebeu investimentos que somam R$73,5 milhões, entre recursos federais e estaduais. As instalações contam com dispositivos de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e pier de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, edificações, entrepostos vias de circulação interna, além de acesso aquaviário e equipamentos de grande porte como guias-correntes, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio, com o objetivo de mais segurança e competividade ao setor. 

Projeção é de R$ R$ 986 milhões em benefícios

Para os seis terminais, ao longo dos 20 anos previstos de concessão, foram estimados investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões, e custos de operação (opex) de R$ 628,5 milhões. A projeção é sejam de R$ 986 milhões em benefícios econômicos do projeto, sendo R$ 472 milhões com a agregação de valor devido ao aumento da qualidade sanitária e R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial, entre outros.

Ainda de acordo com levantamentos do governo federal, a concessão reduzirá o desperdício de pescados em 87,5 mil toneladas ao longo do prazo, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. Os projetos entregues anteriormente permanecem válidos e a documentação será analisada de acordo com o edital.