Justiça Federal no Pará terá novos dirigentes

Em portaria assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador I’talo Mendes, ficou decidido que a Justiça Federal no Pará terá novos dirigentes para o próximo biênio, a partir de junho. O juiz federal José Airton de Aguiar Portela será o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, enquanto o também juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina será o vice-diretor do órgão. 

Portela, que é vice-diretor da seccional desde 2018, vai suceder a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna. Ele está na magistratura federal há 17 anos, já foi analista, advogado, procurador federal e advogado da União. Atuou como juiz federal substituto nas Seções do Distrito Federal e do Pará (Belém e Santarém), e como juiz federal titular, nas seções do Amazonas (Manaus) e Pará (Belém e Santarém).

O novo diretor também exerceu as funções de diretor do Foro interino entre 2005 e 2006 e, atualmente, é o coordenador das Turmas Recursais do Pará e Amapá. É, também, autor do livro “Manual de Direito Constitucional - Volumes I e II”, especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas e doutorando em Ciências Jurídicas.

Já o novo vice-diretor, Cláudio Henrique Fonseca de Pina, é bacharel em Direto e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), juiz federal titular da 1ª Vara Federal, em exercício na 2ª Turma Recursal do Pará e Amapá, respondendo pela 2ª Relatoria. Como servidor público, atuou no Ministério Público da União (MPU) e no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Além disso, a portaria também determina quem serão os diretores do Foro nas Subseções da Justiça Federal que funcionam em oito municípios no interior do Pará. O mandato dos novos dirigentes começa no dia 1º de junho e vai até 31 de maio de 2022. Ocuparão cargos os juízes federais Hugo Leonardo Abas Frazão (Santarém), Marcelo Honorato (Marabá), Maria Carolina Valente do Carmo (Altamira), Omar Bellotti Ferreira (Castanhal), Francisco Antônio de Moura Júnior (Redenção), Paulo Cesar Moy Anaisse (Paragominas), Rafael Ângelo Slomp (Tucuruí) e Sandra Maria Correia da Silva (Itaituba).